Pauta das Comissões

Ata n° 03/2025 Comissão de Constituição, Justiça e Redaçäo. Aos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (10.02.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva/PDT, Presidente; Douglas Rafael Allebrand/Republicanos; Letícia Karling/PSDB e Cezar Formentini/PDT, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redaçäo, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: - O PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 01.2025, de 03 fevereiro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que: "DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÅO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; e - O PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 02.2025, de 03 fevereiro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que: "DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE DESPESAS REFERENTES A UTILIZAÇÃO DE VEICULO PARTICULAR POR SERVIDORES E/OU VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÓNIO DO PLANALTO/RS". Após análise, o Presidente nomeou como Relator o Vereador Cezar Formentini/PDT o qual emitiu Parecer Favorável — "Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado nas condições em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente à sua apreciação". Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: ________________________________________________________________________________________________________________________ Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (10.02.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente/PDT, (Presidente); Cezar Formentini/PDT; Mauricio Franco/PSDB e Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, membros da Comissäo de Orçamento, Finanças e Tributaçåo, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: - O PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 01.2025, de 03 fevereiro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que: "DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÅO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; e - O PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 02.2025, de 03 fevereiro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que: "DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE DESPESAS REFERENTES A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARTICULAR POR SERVIDORES E/OU VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÖNIO DO PLANALTO/RS". Após análise, o Presidente nomeou como relator o vereador Douglas Rafael Allebrand/Republicanos o qual emitiu parecer favorável — "Considerando que os projetos estão de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação". Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alteraçöes. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:

Anexos da publicação

Anexo 1