Reunião do dia 05/03/2025
há 1 ano
Ata nº 04/2025 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco (05.02.2025), as dezenove horas e quarenta e cinco minutos (19:45), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva/PDT, Presidente; - Douglas Rafael Allebrand/Republicanos; - Letícia Karling/PSDB e Marcia Worm/PDT, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer aos projetos relacionados abaixo. Ainda, em atenção ao §4° do Art. 62 do Regimento Interno, o Presidente nomeia para compor a Comissão em epígrafe na condição de membro, em substituição ao Sr. Vereador - Leonel Adler, atualmente ocupando cargo de Secretário Municipal junto ao Executivo Municipal a Vereadora suplente Sra. Marcia Worm-PDT. - Projeto de Lei n° 007/2025, de 21 de fevereiro de 2025, que: ´´AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAIS NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 550.000,00``; - Projeto de Lei n° 008/2025, de 21 de fevereiro de 2025, que: ´´AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISSÃO O USO DA PISTA DE RODEIOS, INTEGRANTE AO PARQUE DE RODEIOS, DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS, DE FORMA GRATUITA, POR PRAZO DETERMINADO, AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTEIRA DO PLANALTO, COM SEDE NO MUNICÍPIO, PARA A FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DO 6° RODEIO CIDADE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO.``; - Projeto de Lei n° 009/2025, de 21 de fevereiro de 2025, que: ´´AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAIS NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 195.000,00``; - Projeto de Lei n° 010/2025, de 21 de fevereiro de 2025, que: ´´INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS``; - Projeto de Lei n° 012/2025, de 28 de fevereiro de 2025, que: ´´ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO INDETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO``. Após análise, o Presidente nomeou como Relator o Vereador: Douglas Rafael Allebrand/Republicanos o qual emitiu Parecer Favorável - ´´Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado nas condições em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente à sua apreciação``. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: ________________________________________________________________________________________________________________________ Ata nº 04/2025 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco (05.02.2025), as dezenove horas e quarenta e cinco minutos (19:45), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente/PDT (Presidente); Cezar Formentini/PDT; Mauricio Franco/PSDB e Iris Lamm Selig/PP, membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer aos projetos abaixo relacionados. Ainda, em atenção ao §4° do Art. 62 do Regimento Interno, o Presidente nomeia para compor a Comissão em epígrafe, em substituição ao Sr. Vereador - Leandro Gomes, atualmente ocupando cargo de Secretário Municipal junto ao Executivo Municipal a Vereadora suplente Sra. Iris Lamm Selig/PP. - Projeto de Lei n° 007/2025, de 21 de fevereiro de 2025, que: ´´AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAIS NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 550.000,00``; - Projeto de Lei n° 008/2025, de 21 de fevereiro de 2025, que: ´´AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISSÃO O USO DA PISTA DE RODEIOS, INTEGRANTE AO PARQUE DE RODEIOS, DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS, DE FORMA GRATUITA, POR PRAZO DETERMINADO, AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTEIRA DO PLANALTO, COM SEDE NO MUNICÍPIO, PARA A FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DO 6° RODEIO CIDADE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO.``; - Projeto de Lei n° 009/2025, de 21 de fevereiro de 2025, que: ´´AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAIS NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 195.000,00``; - Projeto de Lei n° 010/2025, de 21 de fevereiro de 2025, que: ´´INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS``; - Projeto de Lei n° 012/2025, de 28 de fevereiro de 2025, que: ´´ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO INDETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO``. Após análise, o Presidente nomeou como Relator o Vereador: Maikon Luz Vicente/PDT o qual emitiu parecer favorável - ´´Considerando que os projetos estão de acordo com as legislações financeira, orçamentaria e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação``. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: