Pauta das Comissões

Ata nº 05/2025 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco (10.03.2025), às dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores: -Vilmar Soares da Silva/PDT, Presidente; Douglas Rafael Allebrand/Republicanos; -Letícia Karling/PSDB; e Marcia Worm/PDT, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer ao projeto relacionado abaixo: Projeto de Lei de nº 013/2025, de 05 de março de 2025, que: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 247.283,00". Após análise, o Presidente nomeou como Relator a Vereadora: Marcia Worm/PDT o qual emitiu Parecer Favorável - "Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado nas condições em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente à sua apreciação". Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito. _______________________________________________________________________________________________________________________ Ata nº 05/2025 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco (10.03.2025), às dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente/PDT, (Presidente); Cezar Formentini/PDT; Mauricio Franco/PSDB e Iris Lamm Selig/PP, membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer ao projeto abaixo relacionado: Projeto de Lei de nº 013/2025, de 05 de março de 2025, que: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAIS NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 247.283,00". Após análise, o Presidente nomeou como relator a Vereadora Iris Lamm Selig/PP a qual emitiu parecer favorável- "Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação". Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito.

Anexos da publicação

Ata nº 05/2025