Reunião do dia 02/06/2025
há 11 meses
Ata nº 016/2025 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos dois dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco (02.06.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente/PDT, (Presidente); Douglas Rafael Allebrand/Republicanos; Edson Proença Adames/PSDB e Ver. Rafael Henrique Kroessin/PP, membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei nº 039/2025, de 29.05.2025, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Somente para fins de registro, o Presidente da Comissão esclarece que o Senhor Vereador Suplente Edson Proença Adames assinará a presente ata por indicação dos vereadores do PSDB em atenção ao §4º do Art. 62 do Regimento Interno. O Presidente nomeia para compor a Comissão em epígrafe, em substituição ao Sr. Vereador Mauricio Franco/PSDB, que se licenciou por tempo indeterminado, o Sr. Vereador Edson Proença Adames/PSDB. Após análise, o Presidente nomeou como relator o vereador Douglas Rafael Allebrand/Republicanos o qual emitiu parecer favorável Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: ____________________________________________________________________________________________