Reunião do dia 25/08/2025
há 9 meses
Ata nº 026/2025 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco (25.08.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva/PDT, Presidente; - Cezar Formentini/PDT; - Letícia Karling/PSDB e Marcia Worm/PDT, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 058/2025, de 21.08.2025, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE INTERESSE PÚBLICO. - Projeto de Lei Legislativo nº 04/2025, de 25.08.2025, de autoria da Mesa Diretora, que: ALTERA OS ARTIGOS 2º E 11 DA LEI MUNICIPAL 1.600 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULOS, HONRARIAS E HOMENAGENS A SEREM CONCEDIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 380/1999. Após análise, o Presidente nomeou como Relatora a Vereadora Letícia Karling/PSDB a qual emitiu Parecer Favorável Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado nas condições em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e assinada por quem de direito: ________________________________________________________________________________ Ata nº 026/2025 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco (25.08.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente/PDT, (Presidente); Cezar Formentini/PDT; Mauricio Franco/PSDB e Rafael Henrique Kroessin/PP, membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 058/2025, de 21.08.2025, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE INTERESSE PÚBLICO. - Projeto de Lei Legislativo nº 04/2025, de 25.08.2025, de autoria da Mesa Diretora, que: ALTERA OS ARTIGOS 2º E 11 DA LEI MUNICIPAL 1.600 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULOS, HONRARIAS E HOMENAGENS A SEREM CONCEDIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 380/1999. Após análise, o Presidente nomeou como relator o vereador Rafael Henrique Kroessin/PP o qual emitiu parecer favorável Considerando que os projetos estão de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: