Reunião do dia 01/09/2025
há 8 meses
Ata nº 027/2025 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco (1º.09.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva/PDT, Presidente; - Cezar Formentini/PDT; - Letícia Karling/PSDB e Marcia Worm/PDT, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: - Projeto de Lei nº 057/2025, de 31.07.2025, de autoria do Poder Executivo, que: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -Projeto de Lei nº 059/2025, de 25.08.2025, de autoria do Poder Executivo, que: REDEFINE AS ATRIBUIÇÕES DE SECRETARIA E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ALTERA A LEI 004/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Após análise, o Presidente nomeou como Relatora a Vereadora Márcia Worm/PDT a qual emitiu Parecer Favorável Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado nas condições em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e assinada por quem de direito: __________________________________________________________________________________________________ Ata nº 027/2025 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco (1º.09.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente/PDT, (Presidente); Cezar Formentini/PDT; Iris Lamm Selig/PP e Mauricio Franco/PSDB, membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: - Projeto de Lei nº 057/2025, de 31.07.2025, de autoria do Poder Executivo, que: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -Projeto de Lei nº 059/2025, de 25.08.2025, de autoria do Poder Executivo, que: REDEFINE AS ATRIBUIÇÕES DE SECRETARIA E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ALTERA A LEI 004/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Após análise, o Presidente nomeou como relator o vereador Cezar Formentini/PDT o qual emitiu parecer favorável Considerando que os projetos estão de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: