Reunião do dia 08/09/2025
há 8 meses
Ata nº 028/2025 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco (08.09.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva/PDT, Presidente; - Cezar Formentini/PDT; - Letícia Karling/PSDB e Marcia Worm/PDT, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: - Projeto de Lei nº 060/2025, de 1º.09.2025, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 35.520,85. - Projeto de Lei nº 061/2025, de 08.09.2025, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 41.000,00. - Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025, de 1º.09.2025, de autoria da Mesa Diretora, que: CONCEDE A COMENDA CIDADÃO TRADICIONALISTA 2025. Após análise, o Presidente nomeou como Relator o Vereador Cezar Formentini/PDT a qual emitiu Parecer Favorável Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado nas condições em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e assinada por quem de direito: ___________________________________________________________________ Ata nº 028/2025 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco (08.09.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente/PDT, (Presidente); Cezar Formentini/PDT; Iris Lamm Selig/PP e Mauricio Franco/PSDB, membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: - Projeto de Lei nº 060/2025, de 1º.09.2025, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 35.520,85. - Projeto de Lei nº 061/2025, de 08.09.2025, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 41.000,00. - Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025, de 1º.09.2025, de autoria da Mesa Diretora, que: CONCEDE A COMENDA CIDADÃO TRADICIONALISTA 2025. Após análise, o Presidente nomeou como relator a vereadora Iris Lamm Selig/PP o qual emitiu parecer favorável Considerando que os projetos estão de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: