Reunião do dia 10/11/2025 - B
há 6 meses
Ata nº 035/2025 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos dez dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco (10.11.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva/PDT, Presidente; - Cezar Formentini/PDT; - Letícia Karling/PSDB e Marcia Worm/PDT, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei nº 071/2025, que: INSTITUI O CONCURSO DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA DE RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO, AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Após análise, o Presidente nomeou como Relator o vereador Cezar Formentini/PDT o qual emitiu Parecer Favorável Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado nas condições em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente à apreciação do mesmo. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e assinada por quem de direito: _________________________________________________________________________________________ Ata nº 035/2025 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos dez dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco (10.11.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas dependências do CTG Porteira do Planalto, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente/PDT, (Presidente); Cezar Formentini/PDT; Iris Lamm Selig/PP e Maurício Franco/PSDB, Membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei nº 071/2025, que: INSTITUI O CONCURSO DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA DE RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO, AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Após análise, o Presidente nomeou como relatora a vereadora Iris Lamm Selig/PP, a qual emitiu parecer favorável Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: