Reunião do dia 02/02/2026
há 3 meses
Ata nº 02/2026 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos dois dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis (02.02.2026), as dezenove horas (19:00), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente/PDT (Presidente), Letícia Karling/PSDB, Iris Lamm Selig/PP e Vilmar Soares da Silva/PDT, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: - Projeto de Lei nº 006/2026, de 29.01.2026, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CARAZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, e; - Projeto de Lei nº 008/2026, de 30.01.2026, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 2.800.000,00. Após análise, o Presidente nomeou como Relatora a Vereadora Iris Lamm Selig a qual emitiu Parecer Favorável Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votados nas condições em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: ____________________________________________________________ Ata nº 02/2026 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos dois dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis (02.02.2026), as dezenove horas (19:00), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Elder Knapp/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Edson Proença Adames/PSDB e Marcia Worm/PDT, membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: - Projeto de Lei nº 006/2026, de 29.01.2026, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CARAZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, e; - Projeto de Lei nº 008/2026, de 30.01.2026, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 2.800.000,00. Após análise, o Presidente nomeou como relator o vereador Edson Proença Adames o qual emitiu parecer favorável Considerando que os projetos estão de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: