Reunião do dia 09.02.2026
há 3 meses
Ata nº 03/2026 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis (09.02.2026), as dezenove horas (19:00), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente/PDT (Presidente), Letícia Karling/PSDB, Iris Lamm Selig/PP e Vilmar Soares da Silva/PDT, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: - Projeto de Lei nº 081/2025, de 22.12.2025, de autoria do Poder Executivo, que: DEFINE REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS VEREADOR VALDECIR SBARDELOTTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 007/2026, de 30.01.2026, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 330.000,00. - Projeto de Lei nº 009/2026, de 05.02.2026, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 38.624,65. - Projeto de Lei nº 011/2026, de 09.02.2026, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Após análise, o Presidente nomeou como Relator o Vereador Vilmar Soares da Silva o qual emitiu Parecer Favorável Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votados nas condições em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: ____________________________________________________________________ Ata nº 03/2026 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis (09.02.2026), as dezenove horas (19:00), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Elder Knapp/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Edson Proença Adames/PSDB e Marcia Worm/PDT, membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: - Projeto de Lei nº 081/2025, de 22.12.2025, de autoria do Poder Executivo, que: DEFINE REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS VEREADOR VALDECIR SBARDELOTTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 007/2026, de 30.01.2026, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 330.000,00. - Projeto de Lei nº 009/2026, de 05.02.2026, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 38.624,65. - Projeto de Lei nº 011/2026, de 09.02.2026, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Após análise, o Presidente nomeou como relatora a vereadora Marcia Worm a qual emitiu parecer favorável Considerando que os projetos estão de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: