Reunião do dia 18.02.2026
há 3 meses
Ata nº 03/2026 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis (18.02.2026), as dezenove horas (19:00), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente/PDT (Presidente), Letícia Karling/PSDB, Iris Lamm Selig/PP e Vilmar Soares da Silva/PDT, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei nº 010/2026, de 05.02.2026, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 496.969,50. Após análise, o Presidente nomeou como Relatora a Vereadora Letícia Karling a qual emitiu Parecer Favorável Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado nas condições em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: _____________________________________________________________________________________________ Ata nº 04/2026 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis (18.02.2026), as dezenove horas (19:00), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Elder Knapp/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Edson Proença Adames/PSDB e Marcia Worm/PDT, membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei nº 010/2026, de 05.02.2026, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 496.969,50. Após análise, o Presidente nomeou como relatora o vereador Douglas Rafael Allebrand o qual emitiu parecer favorável Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: