Reunião do dia 11.05.2026
há 2 semanas
Ata nº 013/2026 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos onze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis (11.05.2026), às dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente/PDT (Presidente), Iris Lamm Selig/PP, Letícia Karling/PSDB e Vilmar Soares da Silva/PDT, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: - Projeto de Lei nº 033/2026, de 04.05.2026, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 10.000,00; - Projeto de Lei nº 034/2026, de 04.05.2026, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no orçamento, no valor de R$ 30.000,00; - Projeto de Lei nº 035/2026, de 04.05.2026, de autoria do Poder Executivo, que: Cria a Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres e Cargo de Coordenador de Políticas para as mulheres, CC3/FG3 e dá outras providências; - Projeto de Lei nº 036/2026, de 04.05.2026, de autoria do Poder Executivo, que: Institui o Organismo de Políticas para as Mulheres OPM no Âmbito do Município de Santo Antônio do Planalto RS, e dá outras providências; e - Projeto de Lei nº 037/2026, de 04.05.2026, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 162.526,75. Após análise, o Presidente nomeou como Relatora a Vereadora Iris Lamm Selig/PP a qual emitiu Parecer Favorável Considerando que os projetos de lei se revestem de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado nas condições em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: ____________________________________________________________________________ Ata nº 013/2026 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos onze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis (11.05.2026), às dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Elder Knapp/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Edson Proença Adames/PSDB e Marcia Worm/PDT, membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: - Projeto de Lei nº 033/2026, de 04.05.2026, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 10.000,00; - Projeto de Lei nº 034/2026, de 04.05.2026, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no orçamento, no valor de R$ 30.000,00; - Projeto de Lei nº 035/2026, de 04.05.2026, de autoria do Poder Executivo, que: Cria a Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres e Cargo de Coordenador de Políticas para as mulheres, CC3/FG3 e dá outras providências; - Projeto de Lei nº 036/2026, de 04.05.2026, de autoria do Poder Executivo, que: Institui o Organismo de Políticas para as Mulheres OPM no Âmbito do Município de Santo Antônio do Planalto RS, e dá outras providências; e - Projeto de Lei nº 037/2026, de 04.05.2026, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 162.526,75. Após análise, o Presidente nomeou como relatora a vereadora Márcia Worm/PDT a qual emitiu Parecer Favorável Considerando que os projetos de lei estão de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: