Pauta da Sessão
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 19:00 HORAS
Presidida pelo Vereador Elder Knapp/MDB.
Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Luciana Moreira/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Veleda de Paula/PTB e Vilmar Soares da Silva/PDT.
O 2º suplente do PDT, vereador Rodrigo João Maier assumiu na vaga do vereador Cezar Formentini licenciado por motivos médicos.
PROJETOS TRAMITANDO:
- Substitutivo ao Projeto de Lei nº 058/2022, de autoria do Poder Executivo, que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Este Projeto encontra-se à disposição da Comunidade por 15 (quinze) dias, e após será votado pelo plenário.
- Projeto de Lei nº 059/2022, de 07 de dezembro de 2022, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, OBJETO DA LEI MUNICIPAL 1.735/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Projeto de Lei nº 060/2022, de 12 de dezembro de 2022, que: AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVOS EMPRESARIAIS À EMPRESA SAVAGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS E COMPONENTES AGRÍCOLAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÕES DEFERIDAS:
- Indicação de nº 040/2022, de autoria da vereadora Luciana Moreira/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja estudada a possibilidade de ser instalado um sistema de videomonitoramento da Praça Municipal Lothário Schneider, bem como estudada também a possibilidade de ser ampliados os dias de limpeza dos banheiros, principalmente no verão que é a época que a praça está sendo mais frequentada e a substituição da porta da sala onde ficam os materiais de limpeza.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se o pedido, visto que atualmente esta praça é um patrimônio público belíssimo e de altos custos para o município, e vem sendo depredada, como vidros nos banheiros sendo quebrados, portas dos banheiros e ainda os banheiros sendo usados para atos indevidos no período da madrugada.
E como é um local que está sendo bastante frequentado, proporcionando lazer e qualidade de vida a nossa população, entendemos que seriam muito oportunas estas medidas.
- Indicação de nº 041/2022, de autoria da vereadora Veleda de Paula/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que seja estudada a viabilidade de fornecer transporte aos integrantes dos grupos de 3ª idade do município para participarem dos grupos nas terças e quintas feiras a tarde a partir de 2023.
JUSTIFICATIVA: Por se tratar de pessoas de idade superior a 60 anos, muitas não dirigem veículo ou não tem quem as leve no grupo, algumas pessoas estão ficando sem poder participar dos grupos ou até vão com certa dificuldade.
Como o CRAS possui um veículo próprio que é o micro com placa PBN 8H17 que veio destinado para uso exclusivo da 3ª idade e tem motorista exclusivo do CRAS, poderia ser feito um roteiro para fornecer transporte a estes integrantes dando-lhes melhores condições de deslocamento adequado e dando-lhes oportunidade de também saírem do comodismo e se sociabilizarem e ter este momento de lazer semanal.
Sabemos que hoje este veículo está sendo usado principalmente pela Secretaria de Saúde e Educação para transportar alunos e pacientes, não sendo este o objeto da aquisição do mesmo, que veio através de recurso federal destinado ao CRAS para uso em benefício da Terceira Idade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDO:
- Pedido de Providências de nº 066/2022, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja procedida a limpeza e capina de algumas ruas da cidade, como a Rua Reinoldo Allebrandt por exemplo e a Rua Lurdes Allebrandt Seibt, bem como seja executada a limpeza do Centro de Eventos.
Este pedido de providências está sendo realizado a pedido de vários moradores dos arredores destes pontos, que se encontram com bastante vegetação daninha, o que acaba comprometendo o visual destes locais, consequentemente da nossa cidade como um todo.
MOÇÃO DEFERIDA:
- Moção de Pesar de nº 056/2022, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor ERMÍNIO KEMP, ocorrido no dia 10 de dezembro de 2022.
A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Ermínio esteja descansando em paz.
MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE:
- Moção de nº 057/2022, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado oficio as integrantes do time de futebol de salão feminino Originais, do nosso município, parabenizando-as e felicitando-as pela criação deste time este ano, onde treinam desde o mês de junho, sendo que na quinta-feira passada dia 08 de dezembro fizeram o primeiro amistoso na cidade de Tio Hugo, onde foram convidadas pela Escolinha de Futsal daquela cidade.
Sabemos dos inúmeros benefícios a saúde que a prática esportiva proporciona, e além disso é uma forma de elevar a autoestima. de criar e fortalecer laços de amizade. pois o esporte tem o poder da socialização.
Destacamos que a criação deste time de futebol de salão feminino mostra a força do empoderamento feminino das mulheres do nosso município, de que o lugar da mulher é onde ela quer, e no caso, para esta modalidade de esporte que vem ganhando espaço cada vez maior no Brasil e no mundo.
Desejar a estas atletas votos de muito sucesso e realizações com esse time que já leva o nome de Santo Antônio do Planalto, e que representem e divulguem muito bem o nome do nosso município nas competições futuras, bem como colocar a nossa Casa Legislativa à disposição para colaborar sempre que for possível.
Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal:
. As transmissões das sessões ordinárias estão disponíveis no site oficial da Câmara: < https://camarastoantoniodoplanalto.com.br/transmissao>
Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 19 de dezembro de 2022, às 19:00 horas.