Pauta da Sessão
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO, ÀS 20:10 HORAS
Presidida pelo Vereador Cezar Formentini/PDT
Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/União, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB.
PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE
- Projeto de Lei nº 040/2023, de 30 de agosto de 2023, que: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santo Antônio do Planalto, para o Exercício de 2024.
- Projeto de Lei nº 053/2023, de 06 de outubro de 2023, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 6.000,00.
- Projeto de Lei nº 054/2023, de 06 de outubro de 2023, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento, no valor de R$ 305.826,62.
- Projeto de Lei nº 057/2023, de 13 de outubro de 2023, que: Autoriza o Município a realizar serviços com a utilização de máquinas e com a utilização de óleo diesel adquirido com recursos repassados pela União através da Portaria nº 2.069, de 21 de junho de 2023, em propriedades rurais e dá outras providências.
PROJETOS TRAMITANDO:
- Projeto de Lei nº 055/2023, de 06 de outubro de 2023, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 10.000,00.
- Projeto de Lei nº 056/2023, de 13 de outubro de 2023, que: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022, abre crédito especial e dá outras providências.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDOS
- Pedido de Providências de nº 057/2023, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que seja procedido o patrolamento, bem como empedramento e compactação nos piores trechos da estrada desde o Cemitério da Comunidade de Nossa Senhora Aparecida até a entrada da propriedade do senhor Araldo Glienke.
Também solicita as mesmas providências nos piores trechos da estrada que dá acesso a localidade de Papelão Zebu, antes da propriedade do senhor Walter Ercego até o prédio onde funcionava a Escola Alfredo Closs.
Justificamos nosso pedido, pois devido as últimas e constantes chuvas esta providência torna-se indispensável, visto que há muitas dificuldades de trafegabilidade em alguns trechos destas estradas em dias chuvosos.
- Pedido de Providências de nº 058/2023, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand/União, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que seja procedido o patrolamento da estrada desde o Cemitério Católico, passando pela Lagoa Sarandi até a estrada geral de Estância Nova.
Justificamos nosso apelo, visto que com as últimas chuvas, devido aquela estrada não possuir saibro, formaram-se muitas valas, o que vem prejudicando muito a trafegabilidade por ali.
MOÇÃO DEFERIDA:
- Moção de Pesar de nº 055/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor CESAR PAULO GRIEBLER, ocorrido no dia 12 de outubro de 2023.
A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Cesar Paulo Griebler esteja descansando em paz.
Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal:
Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 19:00 horas.