Pauta das Sessões

Sessão Ordinária nº Sessão Ordinária de 20.11.2023 20/11/2023 às 00:00

Pauta da Sessão

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE NOVEMBRO, ÀS 20:30 HORAS Presidida pelo Vereador Cezar Formentini/PDT Devido a falta de energia elétrica esta sessão ordinária iniciou às 20:30h. Estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/União, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. PROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE: - Projeto de Lei nº 060/2023, de 16.11.2023, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.794/2022”. - Projeto de Lei nº 061/2023, de 20.11.2023, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR PLANTÃO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NO III RODEIO INTERESTADUAL TOURO MOCHO E AMIGOS DO DEDAL”. PROJETO DE LEI TRAMITANDO: - Projeto de Lei nº 059/2023, de 13.11.2023, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”. Conforme previsto no Artigo 95, Item II da Lei Orgânica Municipal, este projeto de lei encontra-se à disposição da comunidade por 15 (quinze) dias, e após será votado pelos senhores Vereadores. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 27 de novembro de 2023, segunda-feira, às 19:00 horas.

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