Pauta das Sessões

Sessão Extraordinária nº Sessão Extraordinária de 23.01.2024 23/01/2024 às 00:00

Pauta da Sessão

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 19:30 HORAS Presidida pelo Vereador Vilmar Soares da Silva/PDT Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/União, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. Esta sessão extraordinária foi convocada para apreciação dos seguintes projetos: - Projeto de Lei nº 003/2024, que: “Concede Revisão Geral Anual Art. 37, X, da CF – Aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, além de dar outras providências”. Este projeto de lei foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei nº 004/2024, que: “Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 1.070, de 12 de abril de 2011”. Este projeto de lei foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei nº 005/2024, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 61.613,13”. Este projeto de lei foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei nº 006/2024, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 60.428,07”. Este projeto de lei foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei nº 007/2024, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 170.000,00”. Este projeto de lei foi retirado da pauta pelo Líder de Governo. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: Informamos que a primeira sessão ordinária de 2024, será realizada no dia 05 de fevereiro, às 19h.

Compartilhar