Pauta da Sessão
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - Presidida pelo Vereador Leonel Adler/PDT.
Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Leonel Adler/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB.
REQUERIMENTO DEFERIDO
- Requerimento Pedido de Informações de nº 022/2021, de autoria dos Vereadores Leonel Adler/PDT, Elder Knapp/MDB, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Veleda de Paula/PTB e Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta Casa, as seguintes informações:
1) Relação de todos os gastos efetuados, com cópias dos orçamentos, empenhos e notas fiscais da Secretaria Municipal de Obras, no período de 1º de janeiro de 2020 até a presente data, entre estes: peças, pneus, oficina mecânica, autoelétrica, enfim todos os gastos relacionados minuciosamente em ordem cronológica, referente a todos os veículos e máquinas lotados naquela Secretaria.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDOS:
- Pedido de Providências nº 087/2021, de autoria do Vereador Vilson Altmann/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria de Obras para que sejam canalizadas as áreas de escoamento do final da Avenida Jorge Muller sentido Rincão Doce, com o objetivo de melhorar o escoamento de água que vem causando erosões no solo e evitar acidentes, que vem sendo cada vez mais frequentes naquele trecho, devido a curva acentuada no final de avenida.
- Pedido de Providências nº 088/2021, de autoria do Vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras as seguintes providências:
1) Recolocação das placas indicativas de quebra-molas na Rua Albino Selig, as quais foram retiradas e não foram mais recolocadas desde que foi feito o calçamento naquela rua;
2) Pintura na pista de rolamento na Avenida Jorge Muller, em ambos os sentidos, em frente a Motiva Academia, indicando a existência do quebra-molas naquele local.
Justificativa: Destacamos a importância destas providências, pois os motoristas que não conhecem o percurso ou até às vezes se distraem e acabam trafegando em velocidade superior ao permitido, o que facilita os acidentes.
Enfatizamos também que deve existir uma sinalização, indicando a redução de velocidade, especialmente por cautela, para aumentar a atenção das pessoas, tendo em vista que incidências podem acontecer a qualquer momento.
Este pedido está sendo feito inclusive a pedido das pessoas que trabalham nas imediações do quebra-molas situado na Avenida, pois segundo as mesmas, somente nos últimos dias foram dois acidentes com motoqueiros, que ao transitarem ali não perceberam a existência da elevação na pista e acabaram caindo.
Por isso registramos e esperamos que nosso pedido seja atendido o mais breve possível, visto que a sinalização ineficiente ou ausente pode provocar acidentes.
- Pedido de Providências nº 089/2021, de autoria dos Vereadores Leonel Adler/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM e Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine com urgência ao setor de obras, para que realize melhorias tais como empedramento e compactação da Estrada Municipal Ervino Scheibel, desde o seu início, ao final da concessão da CCR Via Sul, paralelo ao Loteamento Santa Lúcia, até a localidade de São Lourenço, com prioridade no trecho entre os acessos a propriedade de Mário Strauss e da família Stein.
Justifica tal pedido pelo fato de que a referida estrada está em péssimas condições de trafegabilidade, conforme se verifica nas fotos em anexo. Assim, como estamos em período de safra é extremamente necessário que se façam melhorias na referida estrada. Além da produção que é escoada através desta estrada, também há tráfego de transporte escolar e caminhões que transportam a produção de leite dos produtores daquela localidade.
Ainda, em frente a propriedade da família Stein há um bueiro que está completamente trancado, necessitando urgente desobstrução. Solicita assim, sejam realizadas as melhorias necessárias já que este é um anseio dos moradores próximos que utilizam esta via.
PROJETOS DE LEI TRAMITANDO:
Nesta sessão deu entrada e está tramitando o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 056/2021, de 26 de outubro de 2021, que: Referenda o Termo de Convênio com a Universidade de Passo Fundo UPF, para o desenvolvimento de Programa de Estágios Curriculares.
Também continua tramitando o Projeto de Lei nº 054/2021, de 04 de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santo Antônio do Planalto, para o exercício de 2022.
Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal:
Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 08 de novembro de 2021, às 19:00 horas e logo após, às 20:00 horas, haverá uma sessão solene em homenagem aos profissionais da Unidade Básica da Saúde que atuaram no combate a pandemia da covid 19 em nosso município.