Pauta das Sessões

Sessão Ordinária nº Sessão Ordinária realizada no dia 15/04/2024 15/04/2024 às 00:00

Data: 15/04/2024

Tipo: Ordinária

Pauta da Sessão

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2024, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Vilmar Soares da Silva/PDT Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Leonel Adler/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT, Veleda de Paula/Republicanos, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE: - Projeto de Lei nº 019/2024, de 05 de abril de 2024, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 63.198,21”. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDOS: - Pedido de Providências de nº 011/2024, de autoria do Vereador Cezar Formentini/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que sejam procedidas melhorias gerais com patrolamento, empedramento e compactação nas duas estradas que dão acesso as moradias da localidade do Horto Florestal. Justificativa: Justificamos o pedido, visto que as referidas estradas estão em péssimas condições de conservação, sendo que já faz muito tempo que não é feito nenhum serviço de melhorias naquela localidade. Segundo o autor, a recuperação e manutenção destas vias é uma necessidade apontada por aqueles moradores e por isso deve ser recuperada e mantida com o propósito de oferecer melhores condições para que os moradores, produtores e outras pessoas que usam aquelas vias tenham mais segurança e conforto para o tráfego. Destacamos que uma manutenção adequada desses caminhos tem um impacto direto e profundo na qualidade de vida daquela população, tanto para o acesso aos serviços disponíveis na área urbana, seja na saúde, lazer, educação, trabalho, bem como salienta-se também que aquelas vias são uma rota do transporte escolar e ainda bastante usadas pelos veículos da Secretaria Municipal da Saúde. - Pedido de Providências de nº 012/2024, de autoria do Vereador Vilson Altmann/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam providenciadas melhorias na Rua Balduíno Arendt. Solicita também que a administração estude a possibilidade da colocação de asfalto ou calçamento nesta rua. MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE: - Moção de nº 010/2024, de autoria da vereadora Veleda de Paula/Republicanos, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini/PDT, Leonel Adler/PDT, Vilmar Soares da Silva/PDT, Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT, Vilson Altmann/MDB, Elder Knapp/MDB e Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, solicitando para que após aprovado pelo Plenário, seja enviado ofício a Senhora EDELCI DIRLENE SCHNEIDER com votos parabenização por sua aposentadoria e de reconhecimento pelo seu empenho e dedicação como servidora pública municipal do nosso município, onde prestou um excelente trabalho como Servente, principalmente junto a Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas atividades como funcionária efetiva durante 30 anos. A Senhora Edelci foi nomeada em 18 de março de 1994 e se aposentou no dia 08 de abril de 2024. Manifestar ainda no ofício votos de agradecimento, pelo profissionalismo, competência, humildade e carinho com que sempre exerceu suas funções. E também manifestar o reconhecimento desta Casa, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa Comunidade e agradecê-la pelo trabalho realizado nestes anos em prol do nosso município. Desejar a Senhora Edelci votos que a partir de agora possa desfrutar da merecida aposentadoria, bem como votos de sucesso e realizações. PROJETO TRAMITANDO: - PROCESSO 001251-02.00/21-8, Processo de Contas Anuais do Administrador do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2021. O Processo encontra-se à disposição da Comunidade e conforme a Lei Orgânica poderá ser votado pelo Plenário a partir do dia 15 de abril de 2024. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 22 de abril, às 19h.
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