Pauta da Sessão
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - Presidida pelo Vereador Leonel Adler/PDT.
Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Angélica Strauss de Anhaia/DEM, Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Leonel Adler/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Veleda de Paula/PTB e Vilson Altmann/MDB.
O 1º Suplente do PDT, Vereador Marcos Pedro Griebler/PDT assumiu na vaga do Vereador Vilmar Soares da Silva/PDT afastado por motivos de saúde pelo período de 14 dias.
REQUERIMENTO APROVADO:
- Requerimento de nº 023/2021 de autoria da Vereadora Angélica Strauss de Anhaia/DEM, solicitando que seja enviado ofício à Direção da Empresa Hélios com sede em Carazinho, reiterando no sentido de que esta Empresa reavalie a possibilidade de colocar à disposição novamente os itinerários de transporte interurbano da Empresa Hélios, Linha Carazinho Santo Antônio do Planalto, com retorno ao meio dia e saída de Santo Antônio do Planalto a Carazinho às 13:00 horas, ou pelo menos duas vezes por semana, visto que desde o início da pandemia estas linhas de transporte coletivo nestes horários foram suspensas.
Destacamos que hoje os usuários deste transporte dispõem apenas de dois horários, cuja saída é as 07h e 30 min e o retorno às 18h e 15 min de Carazinho, fazendo com que as pessoas que não possuem carro acabam sendo obrigadas a passar o dia inteiro, muitas vezes sem ter ocupação até retornarem ao nosso município.
INDICAÇÃO DEFERIDA
- Indicação de nº 64/2021, de autoria do Vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que quando for construído o Centro de Convivência para Idosos no nosso município, este lugar sirva para os encontros e atividades físicas, estimulando-os fisicamente, recreação, oficinas de artesanato, estimulando-os mentalmente, e que pelo menos uma vez por semana um médico do município faça a visita neste local.
JUSTIFICATIVA: Destacamos que como ocorre em outros lugares, em Santo Antônio do Planalto não é diferente, o crescimento populacional de idosos está ocorrendo de maneira rápida e progressiva, necessitando da implantação de políticas e espaços voltados para este público.
E essas atividades no Centro de Convivência seria de grande importância para as pessoas desta faixa etária, contribuindo no processo de envelhecimento saudável, no desenvolvimento da autonomia e da sociabilidade, no convívio comunitário, promoção da saúde do idoso, consequentemente melhorando a qualidade de vida dos mesmos.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDOS:
- Pedido de Providências nº 092/2021, de autoria do Vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que com a maior brevidade possível, sejam colocados bueiros na Rua Diva Laura Deuner no nosso município.
Justificativa: Justificamos nosso apelo, pois faz muito tempo que há sérios problemas naquela rua, onde vários moradores tem problemas nos seus acessos, outros a água invade as residências e além disso com as últimas chuvas houve a formação de valas de grande proporção, prejudicando a trafegabilidade por aquele local.
- Pedido de Providências nº 093/2021, de autoria do Vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras as seguintes providências:
1) Patrolamento e compactação dos piores trechos da estrada geral de Rodeio Bonito;
2) Patrolamento e compactação dos piores trechos da estrada que inicia no Pavilhão da Comunidade de São Lourenço até o distrito de Rincão Doce.
Estamos solicitando estas providências, pois as referidas estradas não estão em boas condições de trafegabilidade e como são duas importantes estradas gerais salientamos que esta medida é necessária.
- Pedido de Providências nº 094/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que seja procedida a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), bem como seja devidamente sinalizado, na Estrada Marlize Marisa Altmann, mais precisamente em frente a Oficina Metal Mecânica Santo Antônio, de propriedade do senhor Volmir Strasser (Ratinho).
Estamos fazendo este pedido, pois segundo este prestador de serviço, os veículos transitam em alta velocidade por ali, e inclusive reside uma criança menor naquelas imediações tornando aquele local perigoso.
- Pedido de Providências nº 095/2021, de autoria da Vereadora Angélica Strauss de Anhaia/DEM, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, reiterando pedidos anteriores, para solicitar a retomada do atendimento médico no distrito de Rincão Doce que está suspenso desde 2017.
Justificamos o apelo pois entendemos que os moradores daquele distrito merecem uma atenção especial, de serem contemplados com este atendimento, pois naquele distrito há local próprio e adequado para este fim e o município tem contrato médico de ESF 40 horas semanais, sendo que 4 horas poderão ser disponibilizadas para Rincão Doce, o que facilitaria muito para os moradores que não precisariam mais se deslocar até a sede do nosso município para buscar este atendimento.
Além disso, entendemos que seria uma forma de prevenir doenças através de um acompanhamento mais frequente, e atenderia um anseio daquela comunidade.
- Pedido de Providências nº 096/2021, de autoria da Vereadora Angélica Strauss de Anhaia/DEM, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, reiterando pedidos anteriores, que juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, seja estudada a possibilidade de ser feito calçamento na Rua Guilherme Koppe, pois principalmente nesta época de safra como é uma estrada que dá acesso direto ao interior do município, há a formação de muita poeira neste local, inclusive nesta rua residem moradores idosos com sérios problemas de alergia, os quais sofrem muito nesta época do ano.
Também a pedido dos moradores, solicita-se a construção de um quebra-molas naquele trecho, entre o estabelecimento comercial do senhor Gilmar Sertoli e o antigo Casarão.
- Pedido de Providências nº 097/2021, de autoria da Vereadora Angélica Strauss de Anhaia/DEM, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, reiterando pedidos anteriores, para que sejam construídos quebra-molas no distrito de Rincão Doce, pois segundo os moradores daquele local, é visível, notório e inadmissível o excesso de velocidade praticado por alguns motoristas. Por isso, clamamos que esta providência seja atendida o mais breve possível, principalmente devido esta época do ano, que o fluxo de veículos de grande porte se torna maior em virtude da safra.
- Pedido de Providências nº 098/2021, de autoria da Vereadora Angélica Strauss de Anhaia/DEM, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que sejam instaladas luminárias públicas na Academia de Saúde do nosso município, localizada na esquina das Ruas Guilherme Koppe e Adolfo Schneider.
Como todos sabemos a Academia de Saúde tem o objetivo de promover práticas corporais e de atividade física, de contribuir para a produção e do modo de vida saudáveis e sustentáveis da população. E essa estratégia de promoção da saúde, do bem estar físico e emocional, consequentemente melhora da qualidade de vida da população.
Por isso, entendemos que seria muito importante e também oportuna a instalação destas luminárias para prolongar o horário para que as pessoas tivessem acesso a esta Academia principalmente para aquelas que trabalham durante o dia.
MOÇÃO DEFERIDA
- Moção de Pesar de nº 036/2021, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora MATILDE MARIA GROHS, ocorrido no dia 13 de novembro de 2021.
A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Matilde esteja descansando em paz.
PROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:
- Projeto de Lei nº 054/2021, de 04 de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santo Antônio do Planalto, para o exercício de 2022.
- Substitutivo ao Projeto de Lei nº 056/2021, de 26 de outubro de 2021, que: Referenda o Termo de Convênio com a Universidade de Passo Fundo UPF, para o desenvolvimento de Programa de Estágios Curriculares.
Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal:
Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 22 de novembro de 2021, às 19:00 horas.