Pauta da Sessão
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 19:00 HORAS
Presidida pelo Vereador Cezar Formentini/PDT
Participaram desta reunião os Vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Edson Proença Adames/PSDB, Elder Knapp/MDB, Iris Lamm Selig/PP, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT e Vilmar Soares da Silva/PDT.
PROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:
- PROJETO DE LEI Nº 006/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Município de Santo Antônio do Planalto a firmar convênio com o Município de Carazinho, e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 008/2026, de 30 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 2.800.000,00.
PROJETOS DE LEI TRAMITANDO:
- Projeto de Lei nº 081/2025, de 22 de dezembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que: Define regras para utilização do Parque Municipal de eventos Vereador Valdecir Sbardelotto e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 007/2026, de 30 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 330.000,00.
INDICAÇÃO DEFERIDA:
- Indicação de nº 01/2026, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente/PDT solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo a instalação de uma Academia de Saúde na Praça Dirceu Lúcio Allebrandt.
Esta sugestão voltada à atividade física contribuirá significativamente para a promoção da saúde, especialmente para idosos, jovens e demais munícipes que frequentam o local.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDOS:
- Pedido de Providências de nº 01/2026, de autoria da vereadora Letícia Karling/PSDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, reiterando pedido de providências de nº 043/2025, apresentado em 19 de maio de 2025 e pedido de providências n° 086/2025, apresentado em 15 de dezembro de 2025, solicitando que determine ao setor competente para que seja verificado o sistema de drenagem, pois segundo os moradores há um sério problema de acúmulo de água em um trecho da Rua Guilherme Koppe, no sentido São Lourenço, após a Loja de Gilmar Sertoli, pois após dias chuvosos a água pluvial fica depositada por dias, causando transtornos para os moradores com a formação de lamaçal, prejudicando o acesso a algumas residências e inclusive oferece riscos à saúde pública, pois se torna um local propenso a proliferação de mosquitos.
Justificativa: Esta medida está sendo solicitada, a pedido principalmente dos moradores daquelas imediações que sofrem com a situação atual, pois a cada chuva é um dilema pois a rua alaga, e por isso destacamos que seria oportuno que este pedido seja atendido o mais breve possível, executando a devida manutenção no local para proporcionar um correto e adequado escoamento da água.
- Pedido de Providências de nº 02/2026, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente a realização de melhorias com patrolamento e empedramento dos piores trechos da estrada da localidade de Santo Antônio do Herval, iniciando na BR-386, passando pelas propriedades da família Kossmann e de Carlos Roberto Vergutz.
Esta melhoria está sendo solicitada visando melhores condições de trafegabilidade e segurança aos usuários.
- Pedido de Providências de nº 03/2026, de autoria da vereadora Iris Lamm Selig/PP, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que sejam procedidas melhorias, na estrada que inicia logo após a entrada da lavoura do senhor Carlos Roberto Vergutz, na localidade de Santo Antônio do Herval (Comunidade de Nossa Senhora do Carmo), passando pela lavoura do senhor Irani Chaves, pela Bodega do Tião e outros moradores e que sai na estrada geral que dá acesso a Faxinal.
Justificativa: Esta providência está sendo solicitada a pedido dos usuários desta estrada principalmente, pois como ali tem uma subida/descida íngreme, com a água das chuvas se formam valas, o que acaba prejudicando muito a trafegabilidade.
Inclusive, o seu Irani Chaves se prontificou para que a abertura de uma vala seja realizada na sua lavoura, para dar melhor escoamento para as águas e evitar a formação constante de valas na estrada, acúmulo de pedras e terra, o que ocasiona a formação de atoladouros.
- Pedido de Providências de nº 04/2026, de autoria da vereadora Iris Lamm Selig/PP, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que sejam procedidas melhorias, na estrada da Linha Lajeado Claro, que passa pelas propriedades do senhor Ismar Schneider e da senhora Hardi Griebler e que dá acesso até as propriedades da Família Müller, Irani Eberts e Cildo Nissel e também a estrada da Linha Freitas até a propriedade de Elonia Schneider.
Justificamos o apelo, principalmente a pedido dos moradores destes arredores, que trafegam ali diariamente, visto que a estrada está com a trafegabilidade bastante prejudicada devido a formação de muitas valas.
- Pedido de Providências de nº 05/2026, de autoria da vereadora Letícia Karling/PSDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que sejam concluídos os reparos em uma estrada no distrito de Rincão Doce, logo após a propriedade da senhora Isabela Sella Santin, até o acesso as propriedades dos senhores Delvino Danielli e Nelson Danielli, sendo que o referido trecho necessita de alargamento, empedramento nos piores trechos e compactação.
JUSTIFICATIVA: Esse pedido foi solicitado por moradores daquela localidade, pois segundo os mesmos ficou apenas um trecho de aproximadamente 250m a ser reparado, sendo necessárias estas melhorias, visto que conforme os mesmos até para transitar em dias secos está bastante difícil, devido a precariedade do referido trecho da estrada.
MOÇÃO DE PESAR DEFERIDA:
- Moção de Pesar de nº 01/2026, de autoria de todos os vereadores solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor DANILO VERGUTZ ocorrido no dia 26 de janeiro de 2026.
A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que o senhor Danilo esteja descansando em paz.
Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal:
Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 09 de fevereiro de 2026, na sede da Câmara Municipal de Vereadores, às 19 HORAS.