Pauta das Sessões

Sessão Ordinária nº Sessão Ordinária realizada no dia 27.04.2026 27/04/2026 às 00:00

Data: 27/04/2026

Tipo: Ordinária

Pauta da Sessão

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27 DE ABRIL DE 2026, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Douglas Rafael Allebrand/Republicanos Participaram desta reunião os Vereadores: Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Edson Proença Adames/PSDB, Elder Knapp/MDB, Iris Lamm Selig/PP e Maikon Luz Vicente/PDT. Os vereadores Cezar Formentini/PDT, Letícia Karling/PSDB, Marcia Worm/PDT e Vilmar Soares da Silva/PDT, não estiveram presentes por estar participando da 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, realizada entre os dias 27 e 30 de abril, pela União dos Vereadores do Brasil, em Brasília/DF. PROJETOS DE LEI TRAMITANDO: - Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, de 16 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: “Estabelece Normas de Caráter Transitório, para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, exercício de 2026 – Taxas Correlatas”. - Projeto de Lei nº 032/2026, de 22 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDOS: - Pedido de Providências de nº 021/2026, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que seja procedido o empedramento e compactação da estrada, desde a estrada geral até a entrada da propriedade do senhor Leovaldo Nissel. Justificativa: Esta estrada necessita de ensaibramento, visto que como o período do inverno que é mais chuvoso está se aproximando, precisa oferecer boas condições de trafegabilidade aquele munícipe e demais pessoas que transitam por aquele local. - Pedido de Providências de nº 022/2026, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que seja procedido o empedramento e compactação da estrada na localidade de São Lourenço, da estrada geral até a propriedade do senhor Irno Filter. Justificativa: Este trajeto necessita de ensaibramento, pois ultimamente não está oferecendo boas condições de trafegar em dias chuvosos, o que tem dificultado o deslocamento deste munícipe. - Pedido de Providências de nº 023/2026, de autoria da vereadora Iris Lamm Selig/PP, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, REITERANDO o Pedido de Providências de nº 022/2025, de 24 de março de 2025, solicitando que determine ao setor competente para que sejam procedidos reparos, com elevação no redutor de velocidade (quebra-molas) localizado na Rua Valdemiro Allebrandt, mais precisamente nas proximidades da Padaria Avenida. Justificativa: Esta providência está sendo solicitada a pedido dos moradores daquela rua, visto que muitos motoristas tem trafegado em alta velocidade por ali, e como se trata de uma rua bastante movimentada, tendo em vista a localização da padaria, onde há um grande fluxo de pedestres, inclusive muitos idosos e crianças, e devido a formação de poeira, também esta medida é indispensável. MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE: - Moção de nº 017/2026, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, subscrita pelos vereadores Maikon Luz Vicente/PDT, Edson Proença Adames/PSDB, Iris Lamm Selig/PP e Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Diógenes Mello Giovanella, parabenizando-o e felicitando-o, por ter participado da Final do Campeonato Brasileiro de Pastoreio, realizado de 24 a 26 de abril na cidade de Guarapuava no Paraná, onde foi classificado entre os 5 selecionáveis para representar o Brasil no Campeonato Mundial de Pastoreio que acontecerá no mês de setembro na Escócia. Diógenes participou deste campeonato com 4 cães, mas foi pelo espetacular desempenho da cadela Piki, da raça Border Collie que conquistou esse excelente resultado. Manifestar o reconhecimento da nossa Casa, pois esse resultado evidencia não apenas a elevada competência técnica, mas principalmente a dedicação, disciplina e o comprometimento com a excelência na prática do pastoreio. Sua atuação dignifica esse esporte e enaltece todos aqueles que acompanham e valorizam essa importante atividade. Desejar votos também que persista na caminhada de sucesso nessa trajetória, que certamente seguirá sendo marcada por novas e significativas conquistas, bem como continue representando e divulgando o nome de Santo Antônio do Planalto em toda a nossa região e país. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 04 de maio de 2026, na sede da Câmara Municipal de Vereadores, às 19 HORAS.
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