01/2024
há 2 anos
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA OUVIDORIA RELATÓRIO 2023 1. APRESENTAÇÃO A Ouvidoria da Câmara Municipal de Santo Antônio do Planalto, Estado do Rio Grande do Sul, criada pela Resolução nº 012, de 11 de junho de 2019, nos termos do disposto na Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, apresenta o Relatório de Gestão referente às atividades realizadas no exercício de 2023. A Ouvidoria Parlamentar é um órgão de interlocução entre o Poder Legislativo Municipal, o cidadão e a sociedade, constituindo-se em um canal aberto para o recebimento de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e quaisquer outras manifestações, desde que relacionados ao funcionamento da Câmara Municipal de Santo Antônio do Planalto. O acesso do cidadão à Ouvidoria se dá por meio dos seguintes canais de comunicação: I - acesso exclusivo à Ouvidoria por meio da página eletrônica da Câmara Municipal. Na internet, contendo formulário específico para o registro de manifestações; II - telefone fixo; III - serviço de atendimento pessoal; IV - recebimento de manifestações, por meio de correio, fax ou outro meio identificado para esse fim. As manifestações podem ser de: - elogios, - denúncias, - solicitações, - reclamações e - sugestões. 2. MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS Informamos que durante o ano de 2023 não foram registradas manifestações da comunidade de Santo Antônio do Planalto. Santo Antônio do Planalto, 02 de abril de 2024. Vrª. Andrea Cristina de Oliveira Secretária da Mesa Diretora e Ouvidora no ano de 2024 Osmar Schneider Servidor Designado p/ Ouvidoria