Pauta da Sessão
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 19:00 HORAS
Presidida pelo Vereador Elder Knapp/MDB.
Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB.
MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Na sessão do dia 26 de dezembro de 2022 foi realizada a eleição dos integrantes da Mesa Diretora, e a escolha dos membros das comissões permanentes e representativa para o ano de 2023, sendo:
- MESA DIRETORA 2023:
Presidente: Ver. Cezar Formentini/PDT;
Vice-Presidente: Ver. Vilson Altmann/MDB;
1º Secretário: Ver. Maikon Luz Vicente/PDT;
2º Secretário: Ver. Elder Knapp/MDB.
- COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA 2023:
Presidente Ver. Vilmar Soares da Silva/PDT;
Membro Verª. Andrea Cristina de Oliveira/PTB;
Membro Ver. Marcos Pedro Griebler/PDT;
Membro Ver. Maikon Luz Vicente/PDT;
Membro Suplente Ver. Douglas Rafael Allebrand/DEM.
- COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO PARA 2023:
Presidente Ver. Elder Knapp/MDB;
Membro Ver. Vilson Altmann/MDB;
Membro Ver. Douglas Rafael Allebrand/DEM;
Membro Verª. Veleda Clarice Alflen de Paula/PTB;
Membro Suplente Ver. Maikon Luz Vicente/PDT
- COMISSÃO REPRESENTATIVA 2023
Ver. Cezar Formentini/PDT;
Ver. Maikon Luz Vicente/PDT;
Verª. Veleda de Paula/PTB;
Ver. Douglas Rafael Allebrand/DEM;
Ver. Vilmar Soares da Silva/PDT.
PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE:
- Projeto de Resolução de nº 004/2022, de 16 de dezembro de 2022, de autoria da Mesa Diretora, que: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Projeto de Lei Legislativo nº 005/2022, de 22 de dezembro de 2022, de autoria da Mesa Diretora, que: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Este projeto autoria a contratação temporária de 01 (um) Agente de Serviços Gerais, pelo prazo de 01 (um) mês.
- Projeto de Lei nº 061/2022, de 19 de dezembro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
- Projeto de Lei nº 062/2022, de 20 de dezembro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
- Projeto de Lei nº 063/2022, de 26 de dezembro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 113.184,00.
REQUERIMENTO:
- Requerimento de nº 059/2022, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício aos Órgãos competentes pedindo sobre a possibilidade da instalação de duas lombadas eletrônicas, uma em cada sentido da via, na entrada do trevo de acesso ao nosso município, substituindo os pardais que estão desativados.
Justificativa: Como se trata de uma área central e urbana e os veículos que trafegam pela BR 386 não diminuem a velocidade ao chegar no trevo, acabam colocando em risco os motoristas e pedestres que trafegam pelo local.
MOÇÃO DEFERIDA:
- Moção de Pesar de nº 059/2022, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora ELVIRA IDA LAMM, ocorrido no dia 19 de dezembro de 2022.
A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Elvira esteja descansando em paz.
PROJETO TRAMITANDO:
- Projeto de Lei nº 060/2022, de 12 de dezembro de 2022, que: AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVOS EMPRESARIAIS À EMPRESA SAVAGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS E COMPONENTES AGRÍCOLAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal:
. As transmissões das sessões ordinárias estão disponíveis no site oficial da Câmara: < https://camarastoantoniodoplanalto.com.br/transmissao>
Informamos que no mês de janeiro de 2023 a Câmara estará de recesso. Durante o período de recesso serão realizadas, a cada 15 dias, reuniões da comissão representativa, a primeira está prevista para o dia 09 de janeiro de 2023, às 19:00 horas.