Sessões Plenárias

Sessão Extraordinária nº Reunião e Sessão Extraordinária do dia 23.01.2023 23/01/2023 às 00:00

Pauta da Sessão

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA REUNIÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA E DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2023, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Cezar Formentini/PDT. Na reunião da comissão representativa estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Maikon Luz Vicente/PDT e Vilmar Soares da Silva/PDT. Na reunião da Comissão Representativa deste dia não foram apresentados trabalhos de vereadores apenas foi efetuada a leitura do expediente recebido. Não há projetos tramitando. Na sessão extraordinária estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. A sessão extraordinária do dia 23 de janeiro de 2023 foi convocada a pedido do Poder Executivo para apreciar os Projetos de Lei: - Projeto de Lei nº 001/2023, de 16 de janeiro de 2023, que: “Concede revisão geral anual – Art. 37, X da CF – aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do poder executivo, concede aumento real aos servidores do Poder Executivo, além de dar outras providências”. -Projeto de Lei nº 002/2023, de 16 de janeiro de 2023, que: “Fixa o valor do piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do município de Santo Antônio do Planalto”. -Projeto de Lei n° 003/2023, de 16 de janeiro de 2023, que: “Altera a redação do Art. 3° da Lei Municipal n° 1.070, de 12 de abril de 2011”. - Projeto de Lei n° 004/2023, de 19 de janeiro de 2023 que: “Altera a redação do parágrafo único do Art. 69 da Lei Complementar n° 001/2008, de 18 de fevereiro de 2008”. -Projeto de Lei n° 005/2023, de 19 de janeiro de 2023 que, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento, no valor de R$ 150.000,00”. -Projeto de Lei n° 006/2023, de 20 de janeiro de 2023 que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento, no valor de R$ 113.184,00”. Ambos os projetos foram apreciados e aprovados, sendo que o Projeto de Lei n° 004/2023 foi retirado, o Projeto de Lei n° 005/2023 foi aprovado por 05 votos favoráveis e 03 votos contrários e os demais projetos aprovados por unanimidade. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: . As transmissões das sessões ordinárias estão disponíveis no site oficial da Câmara: < https://camarastoantoniodoplanalto.com.br/transmissao> Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 06 de fevereiro de 2023, às 19:00 horas.

Vereadores Presentes na Sessão

ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA PDT

CEZAR FORMENTINI PDT

DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND Republicanos

ELDER KNAPP MDB

MAIKON LUZ VICENTE PDT

MARCOS PEDRO GRIEBLER PDT

VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA Republicanos

VILMAR SOARES DA SILVA PDT

VILSON ALTMANN MDB

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