Sessão Ordinária nº Sessão Ordinária de 22.02.2023 22/02/2023 às 00:00
Data: 22/02/2023
Tipo: Ordinária
Pauta da Sessão
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE FEVEREIRO, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Cezar Formentini/PDT. Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE: - Projeto de Lei nº 007/2023, de 16 de fevereiro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o município a conceder auxílio à Comunidade Nossa Senhora das Graças, para realização de obra de colocação de telhado do salão da entidade, mediante contrapartida da utilização de imóvel, para eventos do município. PROJETOS TRAMITANDO: -Projeto de Lei nº 008/2023, de 16 de fevereiro de 2023, que: Altera a redação do anexo I da Lei Municipal n° 871/2008, de fevereiro de 2008. -Projeto de Lei nº 009/2023, de 16 de fevereiro de 2023, que: Autoriza o município celebrar termo de convênio com o Centro Universitário Leonardo da Vinci Uniasselvi, para o desenvolvimento do programa de estágios curriculares. -Projeto de Lei nº 010/2023, de 22 de fevereiro de 2023, que: Autoriza concessão de incentivos empresariais à empresa Roda Forte Indústria e Comércio de Componentes Agrícolas LTDA, e dá outras providências. INDICAÇÃO DEFERIDA - Indicação de nº 02/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado oficio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam adquiridos TABLETS para as Agentes Comunitárias de Saúde do nosso município. Justificativa: Solicitamos esta informatização para estas funcionárias públicas para a modernização do trabalho das mesmas, com o propósito de informatizar e intensificar o trabalho domiciliar. O referido aparelho proporcionará mais agilidade e eficiência nos relatórios. Por meio dos tablets todos os dados coletados nas visitas serão repassados simultaneamente ao Ministério da Saúde, garantindo assim repasse de verbas, condição ligada a informações prestadas por toda a equipe de Atenção Básica. Dentre as vantagens, o uso da tecnologia reflete em melhorias no atendimento, mais agilidade e segurança, além de ser ecologicamente correto, pois ajuda a diminuir o gasto excessivo de papel. Além disso, garante o sigilo de dados já que o sistema é norteado pela Lei de Proteção de Dados, não necessitando assim de anotações particulares dos pacientes em papéis. Salientamos que seria muito importante e feliz ver as Agentes de Saúde contribuindo para que a saúde do município se desenvolva cada vez mais. Enfatizamos que precisamos inovar e melhorar o serviço, para que todos tenha um trabalho de qualidade e motivação, lembrando qu estes profissionais são fundamentais para as políticas públicas na humanização e manutenção de uma saúde digna para todos. REQUERIMENTOS PEDIDO DE INFORMAÇÕES DEFERIDOS: - Requerimento Pedido de Informações n° 01/2023, de autoria das vereadoras Andrea Cristina de Oliveira/PTB e Veleda Alflen de Paula/PTB, solicitando que envie a esta Casa as seguintes informações: 1) Se há cargo criado de Vice-Diretora da EMEI Marisa Margarida e se positivo, se atualmente há algum funcionário nomeado para excercer esta função? 2) Se há atendentes de creche em estágio probatório no nosso município e onde estão alocados. Se positivo, que seja enviado relatório das avaliações da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório. Justificativa: Entramos com este pedido de informações, visto que, conforme fomos procuradas e informadas, há uma atendente de creche que não está atuando em sala de aula, bem como, segundo relatos há uma atendente de creche desempenhando funções de Vice-Diretora. Além disso, nos causa estranheza, tendo em vista que uma das professoras daquele educandário está sem uma atendente para lhe auxiliar e inclusive, segundo informações, há uma criança com necessidades especiais nesta sala de aula. Por estes motivos, solicitamos que sejam enviadas estas informações para desta forma elucidar os fatos e prestar esclarecimentos a Comunidade que nos procura e questiona. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDOS: - Pedido de Providências de n° 07/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que determine ao setor competente para que seja providenciado a instalação de abrigos nas paradas do transporte escolar onde ainda não existe, sendo nos seguintes pontos: 1) Na esquina da Avenida Jorge Muller com a Rua Lothário Muhl na ala norte da cidade; 2) Na esquina da Rua Albino Seelig, perto da Garagem da Empresa Zimmer na ala norte da cidade; 3) Na esquina da Rua Heda Schneider, esquina com a Rua Afonso Vergutz na ala sul da cidade. Este pedido de proviências está sendo realizado a pedido de vários pais de alunos desde o ano passado, sendo que estas crianças não tem como se proteger das interpéries do tempo nestes pontos. Justificativa: Temos um ensino de boa qualidade, com professores qualificados, com uma Secretaria Municipal de Educação muito bem organizada, sendo que temos desta forma muitos pontos positivos aqui em Santo Antônio do Planalto. Por isso, considera-se que a construção destas paradas é uma providência indispensável, visto que é um número expressivo de alunos nestas paradas e também como todos temos ciência o período do inverno está se aproximaando, quando se intensifica o período de chuvas e frio. - Pedido de Providências de n° 08/2023, de autoria do vereador Vilmar Soares da Silva/PDT, solicitando que determine ao setor competente para que seja procedido o patrolamento, empedramento e compactação na estrada de Linha Freitas, desde a Br-386 até a propriedade do Senhor Gildo Grevenhagen. Justificamos o pedido, visto que esta estrada está em precárias condições de trafegabilidade e como ali se trata de uma estrada geral, onde inclusive trafega o transporte escolar entendemos que deve estar em boas condições de tráfego. MOÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE - Moção de nº 04/2023, de autoria dos vereadores Elder Knapp/MDB e Vilmar Soares da Silva/PDT, subscrita pelos vereadores Vilson Altmann/MDB e Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício parabenizando e felicitando a jovem Aniéli Pires por sua Colação de Grau em Psicologia, pela Universidade de Passo Fundo, realizada no dia 18 de janeiro de 2023. Manifestar no ofício o reconhecimento a esta jovem pela sua dedicação que culminou na formação em um curso superior e desejar que desempenhe um excelente trabalho nesta profissão. Desejar ainda votos que tenha uma vida coroada de êxitos e realizações. - Moção de nº 05/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Valdir dos Santos parabenizando e felicitando-o por ter desempenhado um belíssimo trabalho como Presidente do Esporte Clube Cabral e agradecer também a todos os envolvidos na organização da festa do Clube realizada no último domingo dia 19 de fevereiro de 2023. Parabenizar também o novo Presidente eleito, o Senhor Adriel Soletti, extensivo a demais membros da diretoria eleita, desejando muito sucesso na condução desta tão importante e tradicional entidade do nosso município, bem como colocar nossa Casa Legislativa para colaborar sempre no que for possível. - Moção de nº 06/2023, de autoria do vereador Vilson Altmann/MDB, subscrita pelos vereadores Maikon Luz Vicente/PDT e Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado ofício a Senhora Viviane Vogelmann, que recentemente se aposentou como professora pública municipal do município de Santo Antônio do Planalto, parabenizando-a pela sua brilhante carreira no magistério municipal, sendo que atuou como professora e diretora da extinta Escola Municipal Alfredo Closs, executando seu trabalho sempre com muita dedicação, seriedade, destreza e grande carisma junto à Comunidade Escolar, culminando num ótimo trabalho prestado ao município de Santo Antônio do Planalto. Com certeza a tão merecida aposentadoria chegou Profe Vivi, como é carinhosamente conhecida por todos e esperamos que curta, usufrua muito bem deste tempo, sempre com muita saúde junto a sua família. Que Deus lhe continue abençoando e cabe a todos nós agradecer pelo excelente trabalho que realizou em Santo Antônio do Planalto e pela contribuição na educação das crianças do nosso município. - Moção de nº 07/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora Itima Leonhardt Allebrand, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2023. A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coiss para que a Senhora Itima esteja descansando em paz. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal:Vereadores Presentes na Sessão
CEZAR FORMENTINI
PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND
Republicanos
ELDER KNAPP
MDB
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA
Republicanos
VILSON ALTMANN
MDB