Sessão Ordinária nº Sessão Ordinária de 17.04.2023 17/04/2023 às 00:00
Data: 17/04/2023
Tipo: Ordinária
Pauta da Sessão
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Cezar Formentini/PDT. Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. PROJETOS TRAMITANDO: - Projeto de Lei nº 020/2023 de 14 de abril de 2023, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. - Projeto de Lei nº 021/2023 de 14 de abril de 2023, que: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com base na Lei Municipal nº 1.691/2021. INDICAÇÕES DEFERIDAS: - Indicação de nº 014/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado oficio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja estudada a possibilidade de ampliar a carga horária da psicóloga que atualmente atende no Posto de Saúde, que é de 20 horas semanais, para mais 20 horas semanais, ou que seja contratado mais profissional. Estamos fazendo este pedido, pois hoje a psicóloga que atende na nossa Unidade de Saúde atende somente 20 horas semanais e percebe-se uma demanda muito grande a procura deste tipo de atendimento. No nosso ponto de vista deve ser dado um olhar mais atento a saúde mental das pessoas e justificamos ainda nosso apelo, pois todos temos ciência do momento delicado que estamos vivendo que envolve a segurança das nossas crianças, o que tem gerado ansiedade e de certa forma pânico entre as pessoas. Também cabe colocar que há muitas pessoas que necessitam da ajuda destes profissionais para enfrentar os problemas do cotidiano, com mais firmeza, segurança e desta forma estas pessoas ter uma saúde mental melhor e consequentemente a melhora da qualidade de vida. - Indicação de nº 015/2023, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja contatado com a empresa responsável pelo recolhimento do lixo em nossa cidade, e se for cabível, notificá-la, para que esta empresa tome todas as medidas necessárias a fim de que não aconteçam mais fatos, como o não recolhimento do lixo nos dias previstos. Justificamos nosso pedido, pois há uma cobrança muito grande da comunidade nos últimos dias, visto que problemas com o atraso do recolhimento do lixo tem acontecido seguidamente na nossa cidade, sendo que causou muita indignação o fato de não ter sido recolhido o lixo pelo período de quase uma semana, nos feriados de dias santos em comemoração à Páscoa. Destacamos que nas datas dos dias 08, 09, 10 e 11 de abril a situação na cidade pelo acúmulo de lixo foi caótica e deplorável, devido ao mau cheiro e aspecto principalmente da Avenida, o que consideramos que não pode ser tolerado. Todos nós sabemos que problemas, imprevistos acorfecem, mas também achamos cabível que quando estes imprevistos acontecem esta empresa deve ter outra alternativa para executar este trabalho. Justificamos ainda que o acúmulo de lixo se trata de um sério problema, visto que tem efeitos prejudiciais à saúde pública devido a possível transmissão de doenças infecciosas transportadas por vetores e, além disso prejudica muito o aspecto paisagístico da cidade. Por estas razões, solicitamos providências em relação a problemática envolvendo o recolhimento do lixo no nosso município nos últimos dias. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDOS: - Pedido de Providências de nº 018/2023, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para que seja procedida uma limpeza das caixas coletoras, conhecidas como "bocas de lobo", e se for possível que também seja procedida uma dedetização das mesmas. Justificativa: É um trabalho necessário para retirada de resíduos de lixos domésticos, para não obstruir as bocas de lobo, mas o objetivo do nosso pedido é principalmente que através da retirada destes lixos seja eliminada a propagação de insetos transmissores de doenças e proliferação de pragas, como baratas e até mesmo o mosquito Aedes Aegypti, que transmite doenças como a dengue, oferecendo desta forma riscos a saúde pública. Registra-se também que foi um pedido feito por munícipes que tem reclamado da infestação de baratas em certos pontos da nossa cidade e que tem observado que estas baratas vem principalmente das bocas de lobo. - Pedido de Providências de nº 019/2023, de autoria da vereadora Veleda de Paula/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente que seja instalado um quebra-molas na Rua Cleudir André Lermen, paralela à BR 386 sentido lancheira da Baiuca em direção a empresa E. Orlando Roos, ala norte da cidade. Aproveitando para pedir que sejam colocadas placas com o nome correto da rua, pois pelo que se sabe essa rua é denominada Cleudir André Lermen, hoje as placas de indicação que estão colocadas identificam a mesma como Avenida Jorge Muller. Justificativa: devido essa rua ser o único acesso a empresa E. Orlando Roos, faz-se necessária essa providência pois o fluxo de veículos principalmente caminhões nesta época de escoamento de safra se torna mais intenso tornando o trânsito mais perigoso, pois muitos motoristas não respeitam a velocidade e ali também há grande fluxo de pessoas caminhando ou andando de bicicleta inclusive crianças, tornando perigoso possíveis acidentes devido à má conservação desta rua sendo ela bastante desnivelada e com buracos. Sabemos que a área pertence a concessionária CCR via sul, mas como já foram realizados vários serviços pelo município neste trecho acreditamos que não será isto seja empecilho de melhorias. Caso necessário deverá se entrar em contato com a diretoria da concessionária solicitando liberação para efetuar este serviço. MOÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: - Moção de nº 017/2023, de autoria da vereadora Veleda de Paula/PTB, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Elder Knapp/MDB, Vilmar Soares da Silva/PDT, Vilson Altmann/MDB, Douglas Rafael Allebrand e Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado ofício a diretoria do Coral Sempre Alegre de Santo Antônio do Planalto, parabenizando-os pela passagem dos 60 anos de fundação no dia 18 de abril. Parabenizar a todos os atuais componentes do mesmo pela persistência de continuarem cultivando a cultura de alegrar a comunidade com seus belos cantos. Parabenizar também pelo belíssimo evento realizado no domingo dia 16 de abril de 2023, nos dando o prazer de prestigiar a cultura tradicional do canto e da arte. - Moção de nº 018/2023, de autoria da vereadora Veleda de Paula/PTB, subscrita pelos vereadores Vilson Altmann/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Elder Knapp/MDB, Vilmar Soares da Silva/PDT, Douglas Rafael Allebrand, Andrea Cristina de Oliveira/PTB e Cezar Formentini/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao casal Diogenes e Alvira Ortenilla Sbardeloto, felicitando e parabenizando-os pela passagem dos 60 anos de união matrimonial Bodas de Diamante, no dia 20 de abril. Que este casal nos sirva de exemplo que somente através do amor, amizade, respeito e cumplicidade nos momentos de alegria ou de tristeza é que se consegue chegar juntos na longevidade de um matrimônio abençoado. Quantas vezes deve ter sido necessário dobrar os joelhos e pedir ajuda divina para superar obstáculos, desafios e adversidades para nunca terem desistido. Mas no final deve ter valido a pena. Parabéns com as bênçãos e proteção de Deus. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal:Vereadores Presentes na Sessão
CEZAR FORMENTINI
PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND
Republicanos
ELDER KNAPP
MDB
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA
Republicanos
VILSON ALTMANN
MDB