Sessão Ordinária nº Sessão Ordinária 13.10.2021 13/10/2021 às 00:00
Data: 13/10/2021
Tipo: Ordinária
Pauta da Sessão
PROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE: - Substitutivo do Projeto de Lei nº 052/2021, de 04 de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: Desafeta e afeta a destinação de bens imóveis de propriedade do município. - Projeto de Lei nº 053/2021, de 04 de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contratação temporária de excepcional interesse público relativo à função de Psicólogo, objeto da Lei Municipal 1.495/2018, e a acrescentar carga horária adicional de trabalho. PROJETOS DE LEI TRAMITANDO: Nesta sessão deram entrada e estão tramitando os seguintes projetos: - Projeto de Lei nº 054/2021, de 04 de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santo Antônio do Planalto, para o exercício de 2022. - Projeto de Resolução nº 004/2021, de 13 de outubro de 2021, de autoria do Vereador Leonel Adler/PDT, que: Dispõe sobre a criação da Câmara Mirim junto ao Parlamento Municipal de Santo Antônio do Planalto.
Vereadores Presentes na Sessão
