Sessões Plenárias

Sessão Ordinária nº Sessão Ordinária de 27.11.2023 27/11/2023 às 00:00

Pauta da Sessão

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Cezar Formentini/PDT Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/União, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. INDICAÇÃO DEFERIDA: - Indicação de nº 045/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito municipal, sugerindo que estudem medidas, poderia ser inicialmente um mapeamento das propriedades rurais, para averiguar posteriormente onde há necessidade de providenciar encascalhamentos nos acessos e nas propriedades onde há leitarias, haja visto que os acessos as leitarias se encontram em condições precárias de conservação devido ao grande número e volume de chuvas a situação atual é muito ruim. A Vereadora destaca que através de visitas e conversas com alguns produtores a gente vê que há necessidade desse olhar no momento que realmente a chuva abalou bastante o trabalho deles. Salienta ainda que como se trata de um setor que sempre foi e é primordial para o desenvolvimento do nosso município, no nosso ponto de vista devem ter uma atenção especial, ser foco de incentivo e facilidades para contemplar esta classe trabalhadora tão sofrida. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDOS - Pedido de Providências de nº 063/2023, de autoria do vereador Vilmar Soares da Silva/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando pedido anterior, solicitando que determine ao setor competente, para que seja procedido o empedramento e a compactação da estrada geral que dá acesso a localidade de Papelão Zebú, no trecho desde a encruzilhada próximo a Comunidade Nossa Senhora Aparecida até a ponte com a divisa de Não-Me-Toque. Também solicita que sejam providenciados reparos na iluminação pública daquela localidade. - Pedido de Providências de nº 064/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, para que sejam procedidos melhoramentos na Rua Maria Lisete Bangemann, que dá acesso a EMEI Marisa Margarida e também na Rua Alfredo Kroessin, no trecho em frente a este educandário. Justificativa: Estas providências estão sendo solicitadas, pois devido às fortes chuvas nos últimos meses, se formaram grandes valas em alguns trechos, bem como houve estragos em toda a extensão das mesmas, o que tem dificultado bastante a trafegabilidade por estes locais, que ocorre num fluxo muito grande devido ali estar situada a Escolinha. Por isso, destaca-se a necessidade de logo ser atendido este pedido. - Pedido de Providências de nº 065/2023, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que a Secretaria Municipal de Obras, tome as seguintes providências: 1) Que sejam procedidos melhoramentos, com empedramento nos piores trechos e compactação na estrada de Santo António do Herval (Comunidade de Nossa Senhora do Carmo) que dá acesso ao município de Ernestina, sendo que se trata da estrada que passa ao lado da Lavoura da Família Schmaedecke. Esta providência é urgente, visto que o local está praticamente intransitável, em virtude das vertentes que se formaram devido as últimas chuvas. 2) Também solicita agilização para reparos nas outras estradas que estão com dificuldades de acesso no nosso município. - Pedido de Providências de nº 066/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, para que com a máxima urgência possível, seja procedida a remoção de acúmulos de lixo no terreno ao lado da EMEI Marisa Margarida e também no terreno atrás do CTG Porteira do Planalto, ambos pelo que temos conhecimento de propriedade do município. Justificativa: A Vereadora justifica este apelo, pois recebeu denúncias quanto a estes problemas com acúmulo de lixo nestes dois locais. Conforme relatos dos denunciantes, o acúmulo de lixo do lado da EMEI está se tornando um criadouro para vetores transmissores de doenças, roedores, insetos, mosquitos e animais peçonhentos, por isso a preocupação é maior ainda, devido a Escolinha estar ali ao lado. Quanto ao lixo depositado atrás do CTG destacaram que o mesmo está acondicionado em sacos plásticos, o que tem causado a propagação de maus odores principalmente. Sendo assim, espera que o mais breve possível sejam solucionados estes problemas devido ao acúmulo de lixo, visto que está interferindo não só no Meio Ambiente, mas na qualidade de vida e na saúde dos moradores daqueles arredores. Ainda, enfatiza-se que como se trata de áreas de propriedade do município, na condição de Poder Público deveria ser dado o exemplo de limpeza e preservação e não ser alvo de denúncia de fatos tão conturbados que necessitam de uma ação urgente. Observação: Anexo fotos dos acúmulos de lixo nos dois locais. MOÇÕES DEFERIDAS: - Moção de Pesar de nº 065/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor JUVINO DE SOUZA SOARES, ocorrido no dia 20 de novembro de 2023. A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Juvino esteja descansando em paz. - Moção de Pesar de nº 066/2023, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora JURAIDE MADALENA SCHIMANKO, ocorrido no dia 23 de novembro de 2023. A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Juraide esteja descansando em paz. PROJETO DE LEI TRAMITANDO: - Projeto de Lei nº 059/2023, de 13.11.2023, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”. Conforme previsto no Artigo 95, Item II da Lei Orgânica Municipal, este projeto de lei encontra-se à disposição da comunidade por 15 (quinze) dias, e após será votado pelos senhores Vereadores. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 19:00 horas.

Vereadores Presentes na Sessão

ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA PDT

CEZAR FORMENTINI PDT

DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND Republicanos

ELDER KNAPP MDB

MAIKON LUZ VICENTE PDT

MARCOS PEDRO GRIEBLER PDT

VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA Republicanos

VILMAR SOARES DA SILVA PDT

VILSON ALTMANN MDB

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