Pauta da Sessão
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 19:00 HORAS
Presidida pelo Vereador Vilmar Soares da Silva/PDT
Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PRD, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/União, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Veleda de Paula/PRD e Vilmar Soares da Silva/PDT.
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE
-Projeto de Lei Legislativo n° 01/2024, que: Autoriza o poder legislativo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 16.000,00.
INDICAÇÃO DEFERIDA:
-Indicação de n° 01/2024, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que sejam demarcados locais para estacionamento de idosos e deficientes físicos bem como locais para carga e descarga em horário comercial em frente aos órgãos públicos e estabelecimentos comerciais de nossa cidade.
MOÇÃO DE PESAR DEFERIDA:
- Moção de Pesar de nº 03/2024, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor ARNILDO RASCHE, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2024. A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Arnildo esteja descansando em paz.
PROJETOS TRAMITANDO
- Projeto de Lei nº 007/2024, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 170.000,00.
-Projeto de Lei n° 008/2024, que: Autoriza o Poder Executivo a conceder permissão o uso do Parque de Rodeios, de forma gratuita, por prazo determinado, ao Centro de Tradições Gaúchas Porteira do Planalto, com sede no município, para a finalidade de realização do 5º Rodeio Cidade Santo Antônio do Planalto.
-PROCESSO 001251-02.00/21-8, Processo de Contas Anuais do Administrador do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2021.
O Processo encontra-se à disposição da Comunidade e conforme a Lei Orgânica poderá ser votado pelo Plenário a partir do dia 15 de abril de 2024.
Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal:
Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 19 de fevereiro, às 19h.
Vereadores Presentes na Sessão