Sessão Ordinária nº Sessão Ordinária realizada no dia 25/03/2024 25/03/2024 às 00:00
Data: 25/03/2024
Tipo: Ordinária
Pauta da Sessão
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2024, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Vilmar Soares da Silva/PDT Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PRD, Angélica Strauss de Anhaia/União, Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Veleda de Paula/PRD, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. (A vereadora Angélica Strauss de Anhaia assumiu na vaga do vereador Douglas Rafael Allebrand/União, licenciado por motivos particulares no período de 25 a 27 de março de 2024). MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE: - Moção de nº 09/2024, de autoria do vereador Vilson Altmann/MDB, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Marcos Pedro Griebler/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT, Vilmar Soares da Silva/PDT e Andrea Cristina de Oliveira/PRD, solicitando que seja enviado oficio parabenizando o jovem Felipe Morais do Nascimento, que no dia 15 de março de 2024 defendeu sua tese de doutorado intitulada como "Modelo para medir o potencial de adoção dos consumidores à tecnologia fotovoltaica a partir de Power Big Data", obtendo o título de Doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Maria UFSM. Manifestar no ofício o reconhecimento a este jovem pela colação de grau e desejar que desempenhe um excelente trabalho nesta profissão. REQUERIMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES DEFERIDO - Requerimento de nº 03/2024, de autoria da vereadora Angélica Strauss de Anhaia/União, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta Casa, as seguintes informações: 1) Por que motivos a servidora Ana Cristina Candaten, servidora pública efetiva no cargo de dentista não precisa registrar a frequência no sistema eletrônico de ponto, como os outros servidores efetivos da Secretaria Municipal da Saúde fazem. 2) Se existe ato formal que dispensa do ponto eletrônico a servidora Ana Cristina Candaten lotada no cargo de dentista perante a Secretaria Municipal da Saúde; 3) Se existe outro registro do ponto da servidora que seja enviado cópia a esta Casa, referente os anos de 2022, 2023, até final de fevereiro de 2024. 4) Seja enviado à esta Casa Legislativa o registro de produção mensal das odontólogas lotadas na Secretaria Municipal da Saúde, no período de 2022 e 2023, separando a produção por profissional. JUSTIFICATIVA: O presente pedido justifica-se pelas inúmeras indagações de outros funcionários efetivos que batem o ponto e querem uma explicação porque a servidora em questão tem essa regalia. Todo servidor público tem uma jornada estabelecida em lei, de acordo com o seu cargo ou sua carreira e deve desenvolver sua atividade laboral durante esse tempo determinado. A dispensa do controle da jornada de trabalho não observa o interesse público e as exigências do serviço. Em regra geral, todos os servidores efetivos devem obrigatoriamente registrar a frequência diária no sistema eletrônico de ponto. Por isso, entende-se que como no prédio onde funciona a Secretaria Municipal da Saúde há o sistema eletrônico de ponto, todos devem fazê-lo, sendo injusto apenas uma servidora ser dispensada deste registro eletrônico. Além disso, constata-se frequentes faltas desta servidora ao trabalho, não cumprimento da jornada integral em muitas ocasiões. Também se percebe uma enorme diferença no número de atendimentos realizados pela profissional dentista que atua no turno da manhã, comparado aos atendimentos prestados pela dentista em questão, Ana Cristina Candaten, que presta atendimentos no turno da tarde. Salienta-se ainda que há inúmeras reclamações de munícipes, que relataram que marcam dentista para o turno da tarde, e quando chega às vésperas do atendimento, ou até mesmo no dia, são avisados que a referida profissional não poderá realizar o atendimento, marcando para outro dia. TRAMITANDO: Informamos que continua tramitando o PROCESSO 001251-02.00/21-8, Processo de Contas Anuais do Administrador do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2021. O Processo encontra-se à disposição da Comunidade e conforme a Lei Orgânica poderá ser votado pelo Plenário a partir do dia 15 de abril de 2024. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal:Vereadores Presentes na Sessão
ANGELICA STRAUSS DE ANHAIA
Republicanos
CEZAR FORMENTINI
PDT
ELDER KNAPP
MDB
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA
Republicanos
VILSON ALTMANN
MDB