Sessões Plenárias

Sessão Ordinária nº Sessão Ordinária 08.11.2020 08/11/2021 às 00:00

Pauta da Sessão

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021 - Presidida pelo Vereador Leonel Adler/PDT. Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Angélica Strauss de Anhaia/DEM, Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Leonel Adler/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. Nesta sessão a 1ª Suplente de Vereador, Angélica Strauss de Anhaia/DEM, assumiu na vaga do Vereador Douglas Rafael Allebrand/DEM que se licenciou para tratar de assuntos particulares pelo período de 08 a 21 de novembro de 2021. INDICAÇÃO DEFERIDA - Indicação de nº 63/2021, de autoria da Vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal sugerindo a este para que verifique a possibilidade de instituir o pagamento de incentivo financeiro destinado às Agentes Comunitárias de Saúde, nos termos da PORTARIA GM/MS Nº 3.317, de 7 de dezembro de 2020. Justifica esta indicação pelo fato de que estas servidoras possuem maiores despesas para desempenhar o seu trabalho, haja vista que algumas Agentes precisam se deslocar de carro próprio para realizar as visitas às famílias. Desta forma, em razão do alto preço dos combustíveis, fica praticamente inviável às Agentes custear as despesas com combustível e manutenção de veículos para realizar periodicamente as visitas. Assim, se faz imprescindível um auxílio por parte do poder público, a fim de que as despesas para a execução dos trabalhos, não recaia somente sobre as trabalhadoras. Ainda, sugerimos seja fornecido a estas profissionais EPI’s adequados, tais como protetor solar, jaleco, máscara, assim como material de expediente. Sugere-se ainda que seja realizada a informatização do trabalho das Agentes Comunitárias de Saúde com a aquisição de Tablet e/ou smartphone, para que possa assim ser reduzido o tempo dos atendimentos e eliminando a necessidade de realizar tabulações manuais, fornecendo maior qualidade ao serviço prestado. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDOS: - Pedido de Providências nº 090/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, as seguintes providências: 1) Que sejam recolocadas as lixeiras ao longo da Avenida Jorge Müller, substituindo as que estão danificadas e as outras que não apresentam problemas seja procedida uma limpeza. 2) Que seja procedida a remoção das ervas daninhas, com roçada ou dessecamento na Avenida Central e nas outras ruas do nosso município; 3) Que sejam removidas as Palmeiras Fênix que secaram nos canteiros centrais da Avenida Jorge Müller; pois estas folhagens secas não causam um bom aspecto; 4) Que seja agilizado a colocação de enfeites de Natal, fazendo uma decoração bonita, para enaltecer o espírito natalino na nossa Comunidade; JUSTIFICATIVA: Justificamos todas estas providências para melhorar o aspecto e visual da nossa cidade, fazendo com que as pessoas que vivam aqui sintam um bem-estar e felizes por morarem aqui e as que passam pela nossa cidade tenham uma boa impressão de Santo Antônio do Planalto. - Pedido de Providências nº 091/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com a Secretaria Municipal de Obras seja estudada a possibilidade de substituir a areia hoje existente no Parquinho da Praça Lothário Schneider, pela colocação de grama sintética que tem um baixo custo de manutenção, ao contrário dos gramados naturais, além disso é de fácil limpeza e possui grande durabilidade. Destacamos que esta providência iria embelezar a referida praça e consequentemente o aspecto da nossa cidade também, além de proporcionar um local mais limpo e agradável para as nossas crianças brincarem MOÇÃO DEFERIDA - Moção de Pesar de nº 035/2021, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora MARINA BETIO DANIELLI, ocorrido no dia 05 de novembro de 2021. A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Marina esteja descansando em paz. PROJETOS DE LEI TRAMITANDO: - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 056/2021, de 26 de outubro de 2021, que: “Referenda o Termo de Convênio com a Universidade de Passo Fundo – UPF, para o desenvolvimento de Programa de Estágios Curriculares”. - Projeto de Lei nº 054/2021, de 04 de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santo Antônio do Planalto, para o exercício de 2022”. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 16 de novembro de 2021, às 19:00 horas.

Vereadores Presentes na Sessão

ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA PDT

ANGELICA STRAUSS DE ANHAIA Republicanos

CEZAR FORMENTINI PDT

ELDER KNAPP MDB

LEONEL ADLER PDT

MAIKON LUZ VICENTE PDT

VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA Republicanos

VILMAR SOARES DA SILVA PDT

VILSON ALTMANN MDB

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