Sessão Ordinária nº Sessão Ordinária realizada no dia 13/05/2024 13/05/2024 às 00:00
Data: 13/05/2024
Tipo: Ordinária
Pauta da Sessão
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2024, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Presidente Vereador Vilmar Soares da Silva/PDT Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Leonel Adler/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT, Veleda de Paula/Republicanos, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE: - Projeto de Lei nº 023/2024, de 03.05.2024, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 312.359,10. - Projeto de Lei nº 024/2024, de 03.05.2024, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 238.856,00. - Projeto de Lei nº 026/2024, de 10.05.2024, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com máquinas, equipamentos, veículos e servidores, para atuar nas ações de enfrentamento aos efeitos decorrentes do evento climático do tipo chuvas intensas ocorridas em municípios do Estado do Rio Grande do Sul. - Projeto de Resolução nº 001/2024, de 30.04.2024, de autoria da Mesa Diretora, que: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial, conforme determina o Artigo 66, do Regimento Interno, para análise do Projeto de Lei Complementar 001/2024. - Projeto de Resolução nº 002/2024, de 30.04.2024, de autoria da Mesa Diretora, que: Estabelece regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, do Pregoeiro, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação, do Gestor e Fiscais de Contratos, nas áreas de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santo Antônio do Planalto/RS. - Projeto de Resolução nº 003/2024, de 30.04.2024, de autoria da Mesa Diretora, que: Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisas de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santo Antônio do Planalto/RS. - Projeto de Resolução nº 004/2024, de 30.04.2024, de autoria da Mesa Diretora, que: Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares EPT, para a aquisição de bens e A contratação de serviços e obras, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santo Antônio do Planalto/RS. PROJETOS TRAMITANDO: - Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, de 23.04.2024, que: Estabelece normas de caráter transitório, para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, exercício de 2024 taxas correlatas. - Projeto de Lei nº 025/2024, de 10.05.2024, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo efetuar doação de bem móvel. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDOS: - Pedido de Providências de nº 021/2024, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado oficio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que sejam procedidas as seguintes providências no Loteamento Santa Lúcia: 1) Instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Juliano Surkamp Pereira; 2) Colocação de placas indicativas com o nome das ruas daquele bairro; JUSTIFICATIVA: A instalação de um redutor de velocidade é necessária, pois a probabilidade de acontecer um acidente na referida rua está muito evidente, tendo em vista o excesso de velocidade praticado por alguns veículos que trafegam por ali, o que está comprometendo a segurança de pedestres, outros usuários e principalmente de crianças, sendo que há um número expressivo que mora naqueles arredores. A colocação de placas indicativas com os nomes das ruas também é importante para que seja possível a identificação daquelas ruas. - Pedido de Providências de nº 022/2024, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado oficio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria de Obras, as providências abaixo relacionadas: 1) Que sejam tomadas todas as medidas cabíveis e necessárias na estrada - trecho da Linha Freitas, para evitar que as águas das chuvas invadam a residência de Cristian Freitas, o que vem ocorrendo frequentemente nos últimos dias, devido as últimas chuvas que assolaram e continuam assolando o nosso município e todo o Estado. 2) Que sejam melhorados também os redutores de velocidade (quebra-molas), que devido ao constante trafego, estão com pouca elevação. Justificativa: Destaca-se a necessidade desta providência tão logo possível, do manejo correto do solo naquele local (adequação da via) para o correto escoamento da água, para evitar os transtornos a estes munícipes que residem ali. A reestruturação dos quebra-molas é necessária também, pois segundo os moradores vários veículos estão transitando em alta velocidade. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal:Vereadores Presentes na Sessão
CEZAR FORMENTINI
PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND
Republicanos
ELDER KNAPP
MDB
LEONEL ADLER
PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA
Republicanos
VILSON ALTMANN
MDB