Sessão Ordinária nº Sessão Ordinária realizada no dia 17/06/2024 17/06/2024 às 00:00
Data: 17/06/2024
Tipo: Ordinária
Pauta da Sessão
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2024, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Presidente Vereador Vilmar Soares da Silva/PDT Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Leonel Adler/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT, Veleda de Paula/Republicanos, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. PROJETOS TRAMITANDO - Projeto de Lei Legislativo nº 02/2024, de 02.05.2024, de autoria da Mesa Diretora, que: Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento dos subsídios remuneratórios de Prefeito, de Vice-Prefeito e de Secretários Municipais para o quadriênio de 2025 a 2028, no Município de Santo Antônio do Planalto. - Projeto de Lei Legislativo nº 03/2024, de 02.05.2024, de autoria da Mesa Diretora, que: Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento dos subsídios remuneratórios dos Vereadores para a legislatura referente ao período de 2025 a 2028, no Município de Santo Antônio do Planalto - Projeto de Lei nº 033/2024, de 12 de junho de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. - Projeto de Lei nº 034/2024, de 17 de junho de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de 223.800,00. REQUERIMENTO DEFERIDO: - Requerimento (Pedido de Informações) de nº 06/2024, de autoria da vereadora Veleda de Paula/Republicanos, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta Casa, as seguintes informações sobre a aquisição da máquina de água kangen em 19/07/2023: 1. Quais os resultados positivos alcançados com a aquisição dessa máquina de água em relação a saúde da população? 2. Quantas consultas médicas eram realizadas antes da aquisição dessa máquina e quantas estão sendo realizadas após a aquisição da máquina? 3. Se houve redução de uso de medicamentos em relação aos munícipes, já que a máquina foi adquirida para melhorar a qualidade de vida e saúde dos munícipes? 4. Quais foram as principais enfermidades em que foram sentidos os benefícios dessa água e se houve redução de uso medicamentos? 5. Se houve ou há um estudo de acompanhamento dos pacientes usuários dessa água? 6. Quanto se gasta por mês em produtos para produzir os componentes dessa água? 7. Se ainda há munícipes fazendo uso dessa água, para que se tenha retorno desse investimento? 8. Que quantidade dessa água é recomenda para uso diário e quem indica a quantidade? JUSTIFICATIVA: no momento da aquisição dessa máquina que produz água kangen, foi postado nas redes sociais sobre seus poderosos benefícios para prevenção e tratamentos de enfermidades, com benefícios medicinais. Agora então com quase um ano da aquisição da máquina já se deve ter resultados positivos em relação ao uso da água. Então questiono quais são? INDICAÇÃO DEFERIDA - Indicação de nº 016/2024, de autoria da vereadora Veleda de Paula/Republicanos, solicitando que seja enviado oficio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando a criação de uma Lei ou Portaria que proíba a circulação do rolo compactador da Secretaria de Obras nas ruas no perímetro urbano da cidade, pois o mesmo acaba quebrando os pavers das ruas por onde transita. JUSTIFICATIVA: foi adaptado um caminhão para transportar as máquinas pesadas e o mesmo deve ser utilizado para estes fins, para não prejudicar o calçamento das ruas e as próprias casas que acabam apresentando rachaduras devido o trânsito do rolo compactador. MOÇÃO DEFERIDA: - Moção de Pesar de nº 017/2024, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora IRMA EBERTS ALTMANN ocorrido no dia 12 de junho de 2024. A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que a senhora Irma esteja descansando em paz. MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE: - Moção de nº 016/2024, de autoria do vereador Vilson Altmann/MDB, subscrita pelos vereadores Leonel Adler/PDT, Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Vilmar Soares da Silva/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT, Veleda de Paula/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos e Cezar Formentini/PDT, solicitando que seja enviado oficio as Senhoras AMÉLIA SALOMÃO PIRES e MARIA LUCIA PITTOL com votos de parabenização pela aposentadoria e de reconhecimento pelo empenho e dedicação com que sempre desempenharam suas atividades nas diversas secretarias e setores onde atuaram. A Senhora Amélia foi efetivada no cargo de servente em 15 de setembro de 1994, atuou em praticamente todos os setores e se aposentou no dia 1º de dezembro de 2022, tendo atuado por mais de 28 anos. A Senhora Maria Lúcia Pittol foi efetivada no cargo de servente no dia 1º de outubro de 1999, também atuou em praticamente todos os setores e se aposentou no dia 03 de junho de 2024, tendo atuado por 24 anos e 08 meses como funcionária efetiva. Manifestar no ofício votos de agradecimento, pelo profissionalismo, competência, humildade e carinho com que sempre exerceram suas funções. E também manifestar o reconhecimento desta Casa, pelos relevantes serviços prestados em prol do nosso município. Desejar ainda votos que a partir de agora possam desfrutar da merecida aposentadoria, bem como votos de sucesso e realizações. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal:Vereadores Presentes na Sessão
CEZAR FORMENTINI
PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND
Republicanos
ELDER KNAPP
MDB
LEONEL ADLER
PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA
Republicanos
VILSON ALTMANN
MDB