Pauta da Sessão
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE JULHO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS
Presidida pelo Vereador Elder Knapp/MDB
Participaram desta reunião os Vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Edson Proença Adames/PSDB, Elder Knapp/MDB, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT, Rafael Henrique Kroessin/PP e Vilmar Soares da Silva/PDT.
PROJETOS DE LEI TRAMITANDO:
- Projeto de Lei nº 046/2025, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 6.300,00.
- Projeto de Lei nº 047/2025, que: Prorroga em 01 (um) ano a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 1.345/2015, de 16 de junho de 2015.
INDICAÇÕES DEFERIDAS:
- Indicação de nº 036/2025, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com os setores competentes, seja estudada a possibilidade de implantar no nosso município, projetos a exemplo de municípios do Estado de Santa Catarina, cujos projetos permitem a troca de materiais recicláveis por alimentos, como no município de São Bento do Sul, onde criaram o "Câmbio Verde", que se trata de um vale para dar em troca de aquisição de alimentos.
Estes projetos incentivam a reciclagem e a sustentabilidade, oferecendo alimentos frescos em troca de materiais recicláveis.
Entendemos que no nosso município poderia ser implantado um projeto similar, onde poderiam ser trocados materiais recicláveis por alimentos na Feirinha, onde cada quilo de reciclável poderia ser trocado por um valor em "vale-feira" como nesses municípios de Santa Catarina.
Sugestão: 3 kg de reciclável por um vale feira de R$ 1,00.
Justificativa: Como todos nós temos observado e temos ciência que nos últimos meses a quantidade de lixo para ser recolhido tem aumentado expressivamente no nosso município, gerando sobrecargas nas coletas. Por isso, este projeto além de reduzir a quantidade de lixo a ser recolhido, pois muita coisa pode ser reciclada, seria uma maneira de reeducar a nossa população para conscientização ambiental, tão em pauta e evidente e porque não dizer necessária daqui para frente e ainda uma forma de gerar uma renda extra.
Para o município também muito oportuno, visto que reduziria custos em relação a coleta e destino do lixo, como proporcionaria o fornecimento de alimentos frescos as pessoas em troca de materiais reciclados.
Anexo: Reportagens dos municípios de Santa Catarina onde já foram implantados projetos.
- Indicação de nº 037/2025, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que sejam demarcados, com a colocação de placas e pintura para devida sinalização de local para estacionamento por tempo determinado (de no máximo 15 minutos), em horário comercial, em frente a farmácia Vida Farmácias, para facilitar o acesso dos clientes.
Justificativa: Como a farmácia está localizada em frente ao posto de saúde onde há bastante movimento se faz necessária a demarcação.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDOS:
- Pedido de Providências de nº 048/2025, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam procedidos reparos no prédio a antiga escola do Distrito de Rincão Doce, que atualmente é utilizado como capela mortuária.
Este pedido está sendo feito a pedido dos moradores daquela comunidade que relataram que é necessário fazer a limpeza do pátio e a manutenção geral no prédio, especialmente nos banheiros que não estão funcionando, para deixar o espaço em condições de ser usado.
- Pedido de Providências de nº 049/2025, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que tão logo possível seja procedida a colocação de bueiros na entrada da propriedade do senhor Emerson Scheibel e Renato Nienow na localidade de São Lourenço.
JUSTIFICATIVA: Solicita-se esta providência, pois estas famílias relatam que enfrentam grandes transtornos em dias chuvosos, por isso sendo necessário essa providência para favorecer o deslocamento destas pessoas nestes dias, além de evitar outros danos que a falta dos referidos bueiros vem causando, devido ao escoamento indevido das águas pluviais.
- Pedido de Providências de nº 050/2025, de autoria da vereadora Letícia Karling/PSDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam tomadas providências no sentido de proceder uma limpeza geral, principalmente a retirada de ervas daninhas na Rua Balduíno Altmann na parte do novo Loteamento e a outra rua transversal, nas proximidades Lote 014, bem como na área verde deste Loteamento.
Solicita também que seja feita a colocação de algumas cargas de pedras, sendo que se não for possível na totalidade destas ruas, que seja feito pelo menos nas áreas habitadas.
Justificativa: Justificamos o pedido, pois o aspecto visual desta área está bastante prejudicado devido a grande quantidade de ervas daninhas, o que acaba transmitindo uma sensação de abandono e insegurança.
Além disso a colocação de pelo menos algumas cargas de pedras naquelas imediações, próximo ao Lote 014 é muito necessária, pois neste local há um prestador de serviços, onde frequentemente caminhões transitam por ali para descarga de materiais e principalmente em dias chuvosos enfrentam transtornos, devido a inexistência de uma infraestrutura mínima.
MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE:
- Moção de nº 039/2025, de autoria da vereadora Letícia Karling/PSDB, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT e Edson Proença Adames/PSDB, solicitando que seja enviado ofício congratulando o jovem Dieisson Eduardo Soares Soletti, pela conclusão do Curso Técnico em Radiologia no dia 07.06.2025, em Passo Fundo.
Manifestar no ofício o reconhecimento a este jovem pela sua dedicação que culminou na formação neste importante curso e desejar que desempenhe um excelente trabalho na sua profissão.
Desejar ainda votos que tenha uma vida coroada de êxitos e realizações.
Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal:
Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 14 de julho de 2025, no mesmo local, às 19 HORAS.
Vereadores Presentes na Sessão