Sessão Ordinária nº Sessão Ordinária 07.02.2022 07/02/2022 às 00:00
Data: 07/02/2022
Tipo: Ordinária
Pauta da Sessão
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Elder Knapp/MDB. Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Leonel Adler/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. PROJETO DE LEI TRAMITANDO: - Nesta sessão deu entrada e está tramitando o Projeto de Lei nº 006/2022, de 04 de fevereiro de 2022, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Este Projeto de Lei autoriza a contratação temporária de 06 Professores e 02 Atendentes de Creche, pelo período de até 12 meses. REQUERIMENTO: - Requerimento de nº 01/2022, de autoria dos vereadores Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB e Leonel Adler/PDT, solicitando que seja enviado ofício a Gerente da Unidade da Cotrijal, cumprimentando e parabenizando esta cooperativa pelos investimentos e melhorias feitas em nosso município. Dizendo que somos totalmente favoráveis ao desenvolvimento, tanto no comércio como no recebimento de grãos, porém como a Cotrijal está localizada em uma área quase central do nosso município, se desencadearam alguns problemas aos nossos munícipes, como por exemplo: - Muita poeira no acesso principal do pátio, devido ao não asfaltamento junto a Rua Adolfo Schneider, onde temos comércio e moradores próximos ao local. Para solucionar este problema, sugerimos o asfaltamento do início da área da Cotrijal até a balança nova, no mínimo. - Outro problema gravíssimo que se instaurou, é na questão do trânsito em frente ao portão principal, devido as carretas que ali estacionam, inclusive na contramão, para aguardar a entrada, pois ficou complicada a maneira como foi feito este acesso. Entendemos que seria necessário sentar e buscar soluções para estes problemas, inclusive com o setor público que cuida das ruas para chegar a uma conclusão que melhore a vida e a rotina diária dos munícipes, tanto os que transitam pelos arredores, quanto para o comércio local da Rua e também para dar mais segurança e tranquilidade aos moradores que transitam pelo local. INDICAÇÕES DEFERIDAS: - Indicação de nº 02/2022, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo a instalação de um corrimão, atrás do Posto de Saúde, no acesso ao lado da Câmara Municipal. Este corrimão é necessário para facilitar o acesso de pessoas com dificuldade de locomoção especialmente no aclive onde haviam os degraus que foram retirados. - Indicação de nº 03/2022, de autoria do vereador Leonel Adler/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que, se haver professores na rede municipal recebendo menos que o piso, seja encaminhado projeto de lei ajustando o valor do salário dos professores ao novo piso salarial nacional. Como sabemos o Governo Federal concedeu um reajuste de 33,24% ao Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica para o ano de 2022, o valor do piso salarial será de R$ 3.845,63, para uma carga horária de 40 horas semanais. - Indicação de nº 04/2022, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand/DEM, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal sugerindo que o município firme um convênio com o CTG Porteira do Planalto, disponibilizando mão de obra e/ou recursos, com o objetivo de auxiliar na reforma e em melhorias do CTG. Entendemos que em breve haverá o retorno das atividades tradicionalistas e é necessário que sejam feitas melhorias em nosso CTG, e devido ao longo período sem atividades esta instituição não dispõe de recursos para custear as reformas necessárias para deixa-lo em boas condições. - Indicação de nº 05/2022, de autoria do vereador Cezar Formentini/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal sugerindo que seja estudada a possibilidade de instalar um toldo acrílico na saída da Creche até o final do passeio público pois em dias chuvosos as atendentes ou até os pais tem dificuldade de conduzir seus filhos até os veículos, como se trata de crianças e bebês que não podem se molhar. - Indicação de nº 06/2022, de autoria do vereador Cezar Formentini/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal sugerindo que seja estudada a possibilidade de adquirir cadeiras de rodas e de banho para uso da população do município que necessita. Sabemos que sempre tem demanda nesse sentido, de munícipes que necessitam e não tem a quantia necessária. Sabemos também que no ano passado vários Deputados enviaram recursos para o nosso município, para ser aplicados na área da saúde, com a ajuda de nós parlamentares, então seria oportuna, justa e necessária esta aquisição. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDOS: - Pedido de Providências de nº 01/2022, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand/DEM, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja feita a abertura da rua, sem denominação, no loteamento novo de propriedade do senhor Juliano Roese. Esta rua já está demarcada e é necessária para demarcação e comercialização dos terrenos. O projeto do loteamento já está aprovado junto ao setor de fiscalização da prefeitura municipal. - Pedido de Providências de nº 02/2022, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a canalização e o ensaibramento da Rua Henrique Jacob Deuner, desde o início, junto a Avenida Jorge Muller até o final da rua. Solicitamos também a colocação de placas indicando o nome das ruas de nossa cidade. - Pedido de Providências de nº 03/2022, de autoria dos vereadores Maikon Luz Vicente/PDT e Leonel Adler/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam substituídas as lixeiras que estão danificadas ao longo da Avenida Jorge Muller. Verificamos que em alguns locais uma das lixeiras está faltando e consideramos necessário colocar lixeiras em locais onde não haviam, como por exemplo em frente as residências da senhora Noeli Franco e do senhor Mauri Erig. Solicitamos também, que na medida do possível, sejam colocadas lixeiras nas demais ruas de nossa cidade. Encaminhamos em anexo fotos das lixeiras comprovando a situação. - Pedido de Providências de nº 04/2022, de autoria do vereador Leonel Adler/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam retirados os enfeites natalinos que ainda não foram recolhidos. Entendemos que já se passou mais de um mês da data que estes enfeites costumam ser retirados e este material deve ser recolhido evitando sua deterioração pois poderá ser reaproveitado no próximo Natal. MOÇÃO APROVADA: - Moção de Pesar de nº 04/2022, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora SILMA GRAEBIN, ocorrido no dia 27 de janeiro de 2022. A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Silma esteja descansando em paz. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal:Vereadores Presentes na Sessão
CEZAR FORMENTINI
PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND
Republicanos
ELDER KNAPP
MDB
LEONEL ADLER
PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA
Republicanos
VILSON ALTMANN
MDB