Sessões Plenárias

Sessão Extraordinária nº Sessão extraordinária realizada no dia 23/01/2026 23/01/2026 às 00:00

Pauta da Sessão

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 18:30 HORAS Presidida pelo Vereador Cezar Formentini/PDT Participaram desta reunião os Vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Edson Proença Adames/PSDB, Elder Knapp/MDB, Iris Lamm Selig/PP, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT e Vilmar Soares da Silva/PDT. Esta sessão extraordinária foi convocada para apreciação dos seguintes projetos: - PROJETO DE LEI Nº 001/2026, de 16 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: “Concede Revisão Geral Anual Art. 37, X, da CF – Aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, concede aumento real aos servidores do Poder Executivo, além de dar outras providências”. - PROJETO DE LEI Nº 002/2026, de 16 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: “Fixa o valor do piso salarial profissional municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Santo Antônio do Planalto”. - PROJETO DE LEI Nº 003/2026, de 16 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: que: “Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 1.070, de 12 de abril de 2011”. - PROJETO DE LEI Nº 004/2026, de 16 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação dos Universitários de Santo Antônio do Planalto, no valor de R$ 68.000,00 e dá outras providências”. - PROJETO DE LEI Nº 005/2026, de 20 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 100.000,00”. - Projeto de Lei Legislativo nº 01/2026, de 19.01.2026, de autoria: Mesa Diretora, que: “Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências”. Todos os projetos apreciados foram aprovados por unanimidade. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: Informamos que a próxima reunião da Comissão Representativa será realizada no dia 26 de janeiro de 2026, segunda-feira, às 19:00 horas.

Vereadores Presentes na Sessão

CEZAR FORMENTINI PDT

DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND Republicanos

EDSON PROENÇA ADAMES PSDB

ELDER KNAPP MDB

IRIS LAMM SELIG PP

LETICIA KARLING PSDB

MAIKON LUZ VICENTE PDT

MARCIA WORM PDT

VILMAR SOARES DA SILVA PDT

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