Sessão Extraordinária nº 02/2026 23/01/2026 às 19:00
Data: 23/01/2026
Tipo: Extraordinária
Local: Câmara
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 18:30 HORAS
Presidida pelo Vereador Cezar Formentini/PDT
Participaram desta reunião os Vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Edson Proença Adames/PSDB, Elder Knapp/MDB, Iris Lamm Selig/PP, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT e Vilmar Soares da Silva/PDT.
Esta sessão extraordinária foi convocada para apreciação dos seguintes projetos:
- PROJETO DE LEI Nº 001/2026, de 16 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: “Concede Revisão Geral Anual Art. 37, X, da CF – Aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, concede aumento real aos servidores do Poder Executivo, além de dar outras providências”.
- PROJETO DE LEI Nº 002/2026, de 16 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: “Fixa o valor do piso salarial profissional municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Santo Antônio do Planalto”.
- PROJETO DE LEI Nº 003/2026, de 16 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: que: “Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 1.070, de 12 de abril de 2011”.
- PROJETO DE LEI Nº 004/2026, de 16 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação dos Universitários de Santo Antônio do Planalto, no valor de R$ 68.000,00 e dá outras providências”.
- PROJETO DE LEI Nº 005/2026, de 20 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 100.000,00”.
- Projeto de Lei Legislativo nº 01/2026, de 19.01.2026, de autoria: Mesa Diretora, que: “Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências”.
Todos os projetos apreciados foram aprovados por unanimidade.