Sessões Plenárias

Sessão Ordinária nº Sessão Ordinária de 04.04.2022 04/04/2022 às 00:00

Pauta da Sessão

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2022, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Elder Knapp/MDB. Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Leonel Adler/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. PROJETOS DE LEI TRAMITANDO Nesta sessão deram entrada e estão tramitando os seguintes projetos: - Projeto de Lei nº 017/2022, de 29 de março de 2022, que: “Autoriza o Município celebrar Termo de Convênio com a instituição Sociedade Técnica Educacional da Lapa S/A – UNIFAEL, para o desenvolvimento do Programa de Estágios Curriculares”. - Projeto de Lei nº 018/2022, de 29 de março de 2022, que: “Adota, no âmbito do município, a Lei Federal nº 14.151 de 12 de maio de 2021, que define o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública, em sua redação atual, definida pela Lei Federal 14.311 de 09 de março de 2022”. - Projeto de Lei nº 019/2022, de 30 de março de 2022, que: “Autoriza o Município a firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA”. - Projeto de Lei nº 020/2022, de 31 de março de 2022, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no orçamento, no valor de R$ 272.282,82”. - Projeto de Lei nº 021/2022, de 31 de março de 2022, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no orçamento, no valor de R$ 105.500,00”. - Projeto de Lei nº 022/2022, de 04 de abril de 2022, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no orçamento, no valor de R$ 272.936,20”. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDOS: - Pedido de Providências de nº 016/2022, de autoria do vereador Leonel Adler/PDT, solicitando que seja enviado ofício senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que com a maior brevidade possível, sejam procedidas melhorias na estrada geral que sai da sede do município até o distrito de Rincão Doce (Estrada Maximino Girardello), principalmente nos piores trechos com patrolamento, empedramento e compactação. Também solicitar que sejam procedidas melhorias no mesmo sentido na estrada do Cemitério da Comunidade de Nossa Senhora Aparecida até a sede da localidade de Papelão Zebú, onde funcionava a empresa Primo Tedesco. JUSTIFICATIVA: Justificamos este pedido, pois nesta data fomos procurados por moradores daqueles arredores solicitando melhorias, bem como foi possível constatar “in loco” as precárias condições de certos pontos, onde inclusive o ônibus do transporte escolar passou por ali e teve dificuldades de transitar. Por isso, como se trata de uma das principais estradas do nosso município, com grande trafegabilidade esperamos que sejam tomadas providências imediatas, sanando o problema em que hoje se encontra esta tão importante via. - Pedido de Providências de nº 017/2022, de autoria do vereador Leonel Adler/PDT, solicitando que seja enviado ofício senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, seja dada uma atenção especial na estrada que sai na BR-386, passa ao lado do Parque de Rodeios, até o acesso a propriedade do senhor Ismar Schneider. Solicita-se melhoramentos com patrolamento e empedramento, pois em dias chuvosos a trafegabilidade fica muito difícil, devido a formação de grande lamaçal, principalmente nos acessos as propriedades de Hardi Surkamp e Ismar Schneider. Destacamos de extrema importância esta providência, por se tratar de uma estrada na sede do município, bastante movimentada e como o senhor Ismar Schneider é um produtor de leite e o acesso está em precárias condições, entendemos que deve ser dada uma atenção especial. MOÇÃO: - Moção de Pesar de nº 012/2022, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor JOÃO BATISTA ALVES DOS SANTOS, ocorrido no dia 27 de março de 2022. A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor João Batista esteja descansando em paz. ______________________________________________________________ Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 11 de abril de 2022, às 19:00 horas.

Vereadores Presentes na Sessão

ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA PDT

CEZAR FORMENTINI PDT

DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND Republicanos

ELDER KNAPP MDB

LEONEL ADLER PDT

MAIKON LUZ VICENTE PDT

VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA Republicanos

VILMAR SOARES DA SILVA PDT

VILSON ALTMANN MDB

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