Sessão Ordinária nº Sessão Ordinária de 18.04.2022 18/04/2022 às 00:00
Data: 18/04/2022
Tipo: Ordinária
Pauta da Sessão
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2022, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Elder Knapp/MDB. Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Leonel Adler/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE: - Projeto de Lei nº 023/2022, de 07 de abril de 2022, que: Autoriza o Município a Firmar Convênio com o Município de Carazinho para Permuta de Professores Municipais. INDICAÇÃO DEFERIDA: - Indicação de nº 019/2022, de autoria do Vereador Leonel Adler/PDT, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini/PDT, Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Veleda de Paula/PTB, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Maikon Luz Vicente/PDT, Vilmar Soares da Silva/PDT, Elder Knapp/MDB e Vilson Altmann/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com a Secretaria Municipal da Agricultura, Secretaria Municipal da Saúde e Departamento Ambiental, seja analisada a situação e estudada uma solução para o grande número de cães e gatos que circulam soltos nas ruas de nossa cidade. Queremos registrar que alguns cães e gatos são criados soltos, o que não é recomendado e devem os proprietários tomar as providências para manter os referidos animais presos. O maior problema, no entanto, são os animais em situação de abandono. Aludidos animais além de perambularem pelas ruas, derrubando lixos, espalhando lixos pelas ruas a procura de comida. Ainda há animais de grande porte, que colocam em risco a integridade física de pessoas, haja vista que em face de sua situação de abandono acabam se tornando ariscos e ferozes. Ainda, aludidos animais, por não receberem as vacinas recomendadas, são potenciais transmissores de doenças e zoonoses. Registre-se ainda que estes animais, por estarem soltos e não esterilizados apresentam grandes possibilidades de uma reprodução não controlada o que aumentará ainda mais o problema hoje existente. Ainda, ante ao fato de estarem soltos, estes animais fazem com que as famílias que possuem animais presos em suas propriedades, por instinto ou por se sentirem ameaçados, juntamente com os cães de rua, venham a permanecer durante prolongados períodos latindo, o que perturba inclusive o sossego público, principalmente no período noturno. Desta forma, tendo o vereador que esta subscreve sido procurado por inúmeros moradores, é que é apresentada a presente indicação, a fim de que os órgãos competentes da municipalidade, juntamente com outras entidades (canis registrados, universidades entre outros) busquem uma solução para esta situação que sabemos, é de difícil solução, mas que precisa ser enfrentada pelos órgãos competentes. Ainda sugere este Vereador que o Poder Executivo Municipal realize uma campanha educativa com a população, através de seus órgãos de comunicação, nas escolas municipais, visando orientar a população para que este problema não se agrave e apresente uma solução. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDO: - Pedido de Providências de nº 018/2022, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja procedida a colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas) com a devida sinalização, na Rua Balduíno Arendt, em frente ao Açougue do Cassiano, por se tratar de um comércio em uma rua movimentada e que dá acesso direto a BR 386. Ainda estando ao lado de uma Praça onde tem diversos brinquedos e várias crianças, entendemos oportuno e de grande importância a instalação desse quebra-molas. PROJETO DE LEI TRAMITANDO Nesta sessão deu entrada e está tramitando o Projeto de Lei nº 025/2022, de 18 de abril de 2022, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento, no valor de R$ 100.000,00. ______________________________________________________________ Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal:Vereadores Presentes na Sessão
CEZAR FORMENTINI
PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND
Republicanos
ELDER KNAPP
MDB
LEONEL ADLER
PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA
Republicanos
VILSON ALTMANN
MDB