Sessões Plenárias

Sessão Ordinária nº Sessão Ordinária de 04.07.2022 04/07/2022 às 00:00

Pauta da Sessão

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE JULHO DE 2022, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Elder Knapp/MDB. Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. INDICAÇÃO DEFERIDA: - Indicação de nº 024/2022, de autoria dos vereadores Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Vilson Altmann/MDB, Marcos Pedro Griebler/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT e Vilmar Soares da Silva/PDT solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que como já temos criada a Secretaria de Serviços Urbanos, que se comece a padronizar nossos passeios públicos da cidade, iniciando pela Avenida Jorge Müller, e entre estas providências recuar os muros onde for necessário para ficar dentro da metragem dos 3 metros que está especificado em Lei Municipal para passeio público, fazer uma limpeza geral, poda de galhos que estão dentro do passeio para melhorar a visibilidade das placas de sinalização e luminárias e melhor acesso para quem usa. Destacamos inclusive que nesta época de inverno é mais indicado para fazer estes serviços. Outra providência necessária e contatar com os munícipes que possuem materiais, objetos, entre outros depositados nos passeios públicos para fazerem a devida retirada, principalmente na Avenida Jorge Müller, para possibilitar a trafegabilidade dos pedestres por estes locais. Sugerimos também que sejam envidados todos os esforços possíveis para buscar recursos para fazer nossos passeios públicos padronizados, juntamente com o proprietário do imóvel e o poder público e/ou também pode ser estudada a possibilidade de firmar uma parceria entre o proprietário e o poder público, sendo que o proprietário forneceria o material e o município cedesse a mão de obra para execução do passeio. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDO: - Pedido de Providências de nº 032/2022, de autoria da vereadora Veleda de Paula/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja providenciada a instalação de um corrimão junto ao muro entre o Posto de saúde e Escola municipal São Paulo. Justificativa: devido haver uma rampa para passar por este local, há necessidade deste corrimão pois pessoas idosas transitam por ali e tem dificuldade de subir e descer a rampa principalmente em dias de chuva, tendo que se apoiar no muro que não oferece segurança e não ter degraus neste acesso. Entendemos que poderá ser usado recurso estadual da rubrica 4011 do Rede Bem Cuidar que veio para finalidade de “cuidado com os idosos” e que está disponível na conta da Secretaria Municipal da Saúde. MOÇÃO DEFERIDA: - Moção de Pesar de nº 037/2022, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo trágico falecimento do Senhor MAGNO ZANELLA, ocorrido no dia 04 de julho de 2022. A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Magno esteja descansando em paz. PROJETOS TRAMITANDO: - Projeto de Lei nº 036/2022, de 29 de junho de 2022, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”. - Projeto de Lei Legislativo nº 004/2022, de 04 de julho de 2022, de autoria do Vereador Douglas Rafael Allebrand/DEM, que: "Dá denominação à Logradouro Público e dá outras providências”. - Processo nº 004163-02.00/19-7, de Contas de Governo do ano de 2019: Parecer Prévio do TCE/RS nº 21.136, sobre o “Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2019. Falhas formais e de controle interno. Recomendação. Parecer Favorável”. Processo aberto pela Mesa Diretora em 04.07.2022. Obs.: Este processo ficará à disposição da Comunidade e conforme a Lei Orgânica após 60 (sessenta) dias será votado pelo Plenário. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 11 de julho de 2022, às 19:00 horas.

Vereadores Presentes na Sessão

ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA PDT

CEZAR FORMENTINI PDT

DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND Republicanos

ELDER KNAPP MDB

MAIKON LUZ VICENTE PDT

MARCOS PEDRO GRIEBLER PDT

VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA Republicanos

VILMAR SOARES DA SILVA PDT

VILSON ALTMANN MDB

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