Sessão Ordinária nº Sessão Ordinária de 11.07.2022 11/07/2022 às 00:00
Data: 11/07/2022
Tipo: Ordinária
Pauta da Sessão
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE JULHO DE 2022, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Elder Knapp/MDB. Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. PROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE: - Projeto de Lei nº 036/2022, de 29 de junho de 2022, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Este projeto autoriza a contratação temporária de 01 Professor pelo período de até 20 de dezembro de 2022, com carga horária de até 22 horas semanais e de 01 Bibliotecário, pelo período de até 12 meses, com carga horária de até 30 horas semanais, para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. - Projeto de Lei Legislativo nº 004/2022, de 04 de julho de 2022, de autoria do Vereador Douglas Rafael Allebrand/DEM, que: "Dá denominação à Logradouro Público e dá outras providências. Este projeto denomina de Rua Arno Roese a via pública sem saída, que inicia na Avenida Jorge Muller, na Ala Norte sentido sul/norte e finda na área que confronta com a propriedade de Nelson Renato Roese, em loteamento novo denominado Loteamento JHR. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDOS: - Pedido de Providências de nº 033/2022, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando para que voltem as turmas da escolinha de vôlei para crianças e adolescentes, que aconteciam nas quintas-feiras e sábados, mas após as férias de verão não foi dado continuidade. Justificativa: O esporte é muito importante na formação de nossas crianças e adolescentes, pois além de ser um ótimo exercício físico também ensina valores. O nosso município conta com uma ótima estrutura e precisamos utilizar mais estes espaços. - Pedido de Providências de nº 034/2022, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam feitas melhorias na estrada de São Lourenço, no trecho depois da ponte do Rio Glória até a propriedade do Sr. Charles Paludo, e no trecho do Rancho Tricolor até a propriedade do Sr. Divo Haack. Justificativa: O trecho encontra-se em péssimas condições, o que dificulta a circulação dos moradores e das pessoas que trafegam pelo local. PROJETOS TRAMITANDO: - Processo nº 004163-02.00/19-7, de Contas de Governo do ano de 2019: Parecer Prévio do TCE/RS nº 21.136, sobre o Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2019. Falhas formais e de controle interno. Recomendação. Parecer Favorável. Obs.: Este processo ficará à disposição da Comunidade e conforme a Lei Orgânica após 60 (sessenta) dias será votado pelo Plenário. - Projeto de Lei nº 037/2022, de 07 de julho de 2022, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 134.666,66. - Projeto de Lei nº 038/2022, de 07 de julho de 2022, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 100.000,00. - Projeto de Lei nº 039/2022, de 08 de julho de 2022, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Este projeto autoriza a contratação de 01 Educador Físico, pelo período de até 12 meses, com carga horária de até 30 horas semanais, para atuar na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal:Vereadores Presentes na Sessão
CEZAR FORMENTINI
PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND
Republicanos
ELDER KNAPP
MDB
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA
Republicanos
VILSON ALTMANN
MDB