Sessão Ordinária nº Sessão Ordinária de 18.07.2022 18/07/2022 às 00:00
Data: 18/07/2022
Tipo: Ordinária
Pauta da Sessão
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE JULHO DE 2022, ÀS 19:00 HORAS Presidida pelo Vereador Elder Knapp/MDB. Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. PROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE: - Projeto de Lei nº 037/2022, de 07 de julho de 2022, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 134.666,66. - Projeto de Lei nº 038/2022, de 07 de julho de 2022, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 100.000,00. - Projeto de Lei nº 039/2022, de 08 de julho de 2022, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Este projeto autoriza a contratação de 01 Educador Físico, pelo período de até 12 meses, com carga horária de até 30 horas semanais, para atuar na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. - Projeto de Lei nº 041/2022, de 18 de julho de 2022, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Este projeto autoriza a contratação de 01 Motorista/Operador de Máquinas, pelo período de até 03 meses, com carga horária de até 40 horas semanais, para atuar na Secretaria Municipal de Obras e Viação. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDOS: - Pedido de Providências de nº 035/2022, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand/DEM, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que seja procedida uma averiguação na rede de iluminação pública no distrito de Rincão Doce, e, onde for constatado que existem luminárias com problemas, que seja procedido o referido reparo ou que seja providenciada a substituição. Estas providencias estão sendo solicitadas a pedido dos moradores daquela localidade, pois em diversos pontos há luminárias com problemas. - Pedido de Providências de nº 036/2022, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com o setor responsável, seja estudada a possibilidade de adquirir bancos para colocação na Praça Lothário Schneider no nosso município. Salientamos a importância desta providência pois observa-se que muitos pais levam seus filhos para brincar no parquinho da praça e não tem nenhum banco para se sentar, sendo que esta medida seria muito oportuna para as pessoas de idade também poderem usufruir melhor a nossa praça. MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE: - Moção de nº 038/2022, de autoria do vereador Cezar Formentini/PDT, subscrita pelos vereadores Vilson Altmann/MDB, Vilmar Soares da Silva/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT e Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício congratulando o jovem Raniel Rotta Adler, extensivo aos seus pais Rosmeri Rotta Adler e Leonel Adler, pela recente aprovação no concurso estadual realizado de Técnico do Poder Judiciário, sendo que o Raniel já foi convocado para assumir uma vaga na Comarca de Tapejara RS. Manifestar no ofício o reconhecimento a este jovem, que é estudante do curso de Direito da Universidade de Passo Fundo, pela sua dedicação que culminou na aprovação neste tão importante e concorrido concurso do Estado e desejar que desempenhe um excelente trabalho na sua profissão. Desejar ainda votos que tenha uma vida coroada e êxitos e realizações. PROJETOS TRAMITANDO: - Processo nº 004163-02.00/19-7, de Contas de Governo do ano de 2019: Parecer Prévio do TCE/RS nº 21.136, sobre o Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2019. Falhas formais e de controle interno. Recomendação. Parecer Favorável. Obs.: Este processo ficará à disposição da Comunidade e conforme a Lei Orgânica após 60 (sessenta) dias será votado pelo Plenário. - Projeto de Lei nº 040/2022, de 11 de julho de 2022, que: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES E DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE. - Projeto de Lei nº 042/2022, de 18 de julho de 2022, que: FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO O PLANALTO. Após a sessão ordinária foi realizada a 1ª Sessão Mirim de 2022, com a presença dos vereadores mirins: Allan Henrique Siqueira Soares; Antonella Knapp; Bernardo Gian Deuner Freitas; Bruna Isabel da Silva Pfad; Eduarda de Freitas Ebertz; Isabela da Paixão Farias; Kauê Rian Greiner de Ramos; Maria Eduarda Soares da Silva; e Renan Petry de Oliveira. Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal:Vereadores Presentes na Sessão
CEZAR FORMENTINI
PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND
Republicanos
ELDER KNAPP
MDB
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA
Republicanos
VILSON ALTMANN
MDB