Ata nº 46/2019
há 6 anos
ATA N° 46/2019 DA SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 18 de novembro de 2019 Aos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e dezenove (18.11.2019), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Vilson Altmann abriu os trabalhos saudando os presentes e colocou em discussão a Ata de nº 045/2019 da sessão ordinária realizada no dia 11 de novembro de 2019, como ninguém se manifestou a Ata de nº 045/2019 foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou ao Vereador Cezar Formentini/PDT para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Secretário da Mesa, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de 2019. - Of. GP/CAM 060 de 11 de novembro de 2019, do Gabinete do Prefeito, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 042/2019, de 11 de novembro de 2019, que: Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Santo Antônio do Planalto para o exercício de 2020. - Of. GP/CAM 061 de 11 de novembro de 2019, do Gabinete do Prefeito, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 043/2019, de 11 de novembro de 2019, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento, no valor de R$ 11.000,00. - Of. GP/CAM 062 de 14 de novembro de 2019, do Gabinete do Prefeito, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 044/2019, de 14 de novembro de 2019, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento, no valor de R$ 6.285,60. - Of. GP/CAM 063 de 18 de novembro de 2019, do Gabinete do Prefeito, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 045/2019, de 18 de novembro de 2019, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento, no valor de R$ 12.581,41. - Convite do Presidente do Tribunal de Contas do Estado/RS, convidando para Sessão Especial de Posse dos Conselheiros Estilac Martins Rodrigues Xavier, Pedro Henrique Poli de Figueiredo e Alexandre Postal, nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e 2º Vice-Presidente, respectivamente, a realizar-se às 15 horas do dia 09 de dezembro de 2019, no Auditório Romildo Bolzan, em Porto Alegre. - Convite do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), através de sua Escola Superior de Gestão e Controle (ESGC), para o evento Racismos e antirracismos: do outro lado das fronteiras, que será realizado no dia 25 de novembro, às 14h, no Auditório Romildo Bolzan (Rua Sete de Setembro, 388 Centro Histórico). - demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: Foi efetuada a leitura dos Of. GP/CAM 060, 061 e 062 que encaminhou os Projetos de Lei nº 042, 043 e 044/2019, respectivamente. O Projeto de Lei 045/2019 não foi lido porque será substituído pelo Poder Executivo, por conter erros em sua redação. - Moção de Pesar de nº 028/2019, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo pesar aos familiares da Senhora ELMIRA SELMIRA MULLER, pelo falecimento desta ente querida ocorrido no dia 13.11.2019. Compartilhar dos sentimentos desta família enlutada e manifestar nossas sinceras condolências. - Moção de Pesar de nº 029/2019, de autoria de todos os Vereadores solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo pesar aos familiares da Senhora DIVA MATJE, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de novembro de 2019. Compartilhamos dos sentimentos da família enlutada e apresentamos nossas sinceras condolências. Após a leitura, o Senhor Presidente comunicou que as moções de pesar serão deferidas na forma regimental e como não haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente e para o espaço as Comunicações passou-se ao intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos após o Intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da matéria constante na ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 041/2019, de 11 de novembro de 2019, que: Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 871/2008, de 18 de fevereiro de 2008, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Municipais e o respectivo Quadro de Cargos. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 041/2019 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 043/2019, de 11 de novembro de 2019, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento, no valor de R$ 11.000,00. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 043/2019 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 044/2019, de 14 de novembro de 2019, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento, no valor de R$ 6.285,60. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 044/2019 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Como não havia mais nenhuma matéria em pauta e nada mais a ser tratado, sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reunião convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 25 de novembro de 2019, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Vilson Altmann Ver. Rodrigo João Maier Presidente Secretário