Ata nº 013/2024
há 2 anos
ATA N.º 13/2024 SESSÃO ORDINÁRIA de 1º de abril de 2024 Ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro (1º.04.2024), às dezenove horas (19h), havendo quórum regimental, na presença dos Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Veleda de Paula/Republicanos, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. O senhor presidente, vereador Vilmar Soares da Silva sob a proteção de Deus abriu os trabalhos da presente sessão ordinária colocando em discussão a Ata de nº 012/2024 da sessão ordinária realizada no dia 25 de março de 2024. Como ninguém se manifestou a Ata de nº 012/2024 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Após convidou a todos para acompanhar a execução do Hino Nacional Brasileiro. Após a execução do Hino solicitou ao vereador Maikon Luz Vicente para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência agradeceu ao vereador pela leitura e solicitou a 1ª Secretária da Mesa Diretora, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 1º de abril de 2024. - Of. GP/CAM nº 027/2024, de 27 de março de 2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 018/2024, de 27 de março de 2024, que: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com base na Lei Municipal nº 1.823/2023. - Of. GP/CAM nº 028/2024, de 1º de abril de 2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 018/2024, de 1º de abril de 2024, que: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com base na Lei Municipal nº 1.823/2023. - Ofícios de nº 01, 02 e 03/2024, de 1º de abril de 2024, da Presidente Municipal do Republicanos, comunicando a filiação partidária dos vereadores Douglas Rafael Allebrand e Veleda Clarice Alflen de Paula e da suplente de vereadora Angélica Strauss de Anhaia no partido Republicanos a partir de 11 de março de 2024. - Correspondência eletrônica da ASCAMAJA encaminhando o Edital nº 05/2024, que convoca a diretoria; o conselho fiscal; as câmaras associadas; presidentes; vereadores e demais interessados para Assembleia Geral Ordinária Mensal a ser realizada no dia 19 de abril de 2024, no município de Tapera, RS. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: Com concordância do Plenário foi efetuada apenas a leitura do Ofício GP CAM 028, que encaminhou o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 018/2024. Após a leitura das proposições, como não havia nenhum vereador inscrito para o espaço do Grande Expediente passou-se para o Espaço das Comunicações estando inscritos os vereadores: - DOUGLAS RAFAEL ALEBRAND/Republicanos. Inicialmente saudou a todos. Usou a Tribuna para reiterar o Pedido de Providências de nº 07/2024, de sua autoria, apresentada da sessão do dia 04 de março de 2024 onde solicitou providências sobre uma vala entre as ruas Helmut Kirinus e Eduardo Zimmer. Então vem mais uma vez a Tribuna para solicitar que o setor competente veja uma maneira de resolver este problema, que pode trazer danos materiais aos carros. E também solicitou melhorias na iluminação pública das ruas. Finalizou agradecendo. - MAIKON LUZ VICENTE/PDT. Saudou a todos e iniciou agradecendo a Deise e a Eletrocar que resolveram, nesta manhã, a questão dos fios que estavam soltos na avenida desde o temporal do mês de novembro de 2023. Informou que os fios eram de internet, mas estavam encostados na rede de luz dificultando a passagem dos pedestres e trazendo risco de choque elétrico, em frente ao mercado Querência. Disse que iria fazer um requerimento, porém a Deise contatou a empresa que resolveu a questão. Ficou apenas um fio solto em frente a propriedade do senhor Sérgio Vergutz, mas irá contatar a empresa para que seja resolvido também. Finalizou agradecendo. Como não haviam mais vereadores inscritos passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos após o intervalo, como não havia matéria em pauta e não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente encerrou a presente reunião convocando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária que será realizada no dia 08 de abril de 2024, às 19:00 horas neste mesmo local. (Para constar, está tramitando o PROCESSO 001251-02.00/21-8, Processo de Contas Anuais do Administrador do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2021 e o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 018/2024, de 1º de abril de 2024, que: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com base na Lei Municipal nº 1.823/2023). Ver. Vilmar Soares da Silva Verª. Andrea Cristina de Oliveira Presidente 1ª Secretária