Aprova o Parecer prévio nº 22.484, do Tribunal de Contas do Estado do RS, referente ao Processo de Contas nº 000891-02.00/22-5, favorável à aprovação de Contas do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2022.
Aprova o Parecer Prévio nº 22.292, referente ao Processo nº 001251-02.00/21-8, do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação de Contas do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2021.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023
Aprova o Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação de Contas do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2020.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023
Aprova o Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação de Contas do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2015.
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto no exercício de 2017.
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto no exercício de 2018.
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2016
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