Decretos do Legislativo - Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS

Decreto 005/2017

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JULHO DE 2017.

Decreto 006/2017

Transfere sessão plenária ordinária do dia 24.07.2017.

Decreto 004/2017

Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2014.

Decreto 003/2017

Decreta Horário Especial de funcionamento da Câmara Municipal no dia 13 de abril de 2017.

Decreto 002/2017

Atualiza o valor do auxilio alimentação dos servidores da Câmara Municipal,a partir de 1º de março de 2017.

Decreto 001/2017

Declara facultativo o ponto dos servidores da Câmara Municipal, no dia 27 de fevereiro de 2017.

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