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Atualizado em 29/05/2026 14:28:04
Licitação nº nº Dispensa de Licitação - nº 03/2024

Data de Publicação: 08/01/2024

Data da Licitação: 11/01/2024

Tipo: Dispensa de Licitação

Situação: Homologada

Contratação de serviços de assessoria de comunicação para a Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS.

Valor R$1.412,00 mensal e R$16.944,00 anual. 

Licitação nº nº Dispensa de Licitação - nº 02/2024

Data de Publicação: 08/01/2024

Data da Licitação: 11/01/2024

Tipo: Dispensa de Licitação

Situação: Homologada

Contratação de jornal impresso com divulgação semanal, e veiculação regional, para publicação e divulgação de atos oficiais e outras matérias de interesse público, como editais, portarias, resoluções, decretos, atas, balanços, balancetes, demonstrativos, relatórios, contrato e seus extratos, dentre outros documentos. Exceto matérias alusivas a datas comemorativas, com fornecimento mínimo de 03 (três) exemplares.

Valor R$840,00 mensal e R$10.080,00 anual. 

Licitação nº nº Inexigibilidade de Licitação - nº 010/2023

Data de Publicação: 30/11/2023

Data da Licitação: 30/11/2023

Tipo: Inexigibilidade

Situação: Homologada

Contratação de serviços de implementação, treinamento e locação mensal para o Modulo EFD-Reinf para a Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS.

Valor de implantação e treinamento R$1.800,00

Valor mensal R$250,00 e R$3.000,00 anual. 

Licitação nº nº Dispensa de Licitação - nº 09/2023

Data de Publicação: 30/10/2023

Data da Licitação: 06/11/2023

Tipo: Dispensa de Licitação

Situação: Homologada

Móveis planejados para o Plenário, Recepção 01 e Recepção 02 da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto.

 ITEM 1

PLENARIO

 - 07 Un. Mesa para vereador (Medidas: Altura 90cm x Largura 1.00m x Profundidade 70cm).

Em MDF cor castaine / Nero Rustico. Todo mobiliário em MDF 15mm. MDF 25mm em locais específicos.

 - 01 Un. Balcão (Medidas: Altura 80cm x Largura 1.90cm x Profundidade 46,5cm).

Móvel composto por dois (2) módulos de duas portas com prateleira central e um (1) modulo gaveteiro com três gavetas. Em MDF cor castaine / Nero Rustico. Todo mobiliário em MDF 15mm. MDF 25mm em locais específicos. Corrediças metálicas telescópicas. Dobradiças metálicas com amortecimento. Puxador metal gola.

 - 01 Un. Tribuna (Medidas: Altura 1.20cm (parte mais alta) x Altura 1.12cm (parte mais baixa) x Largura 61cm x Profundidade 56,5cm.

Em MDF cor castaine / Nero Rustico. Todo mobiliário em MDF 15mm.

Valor R$10.533,00

 

ITEM 2

RECEPÇÃO 1

 - 01 Un. Balcão recepção (Medidas: Altura 1.08cm x Largura A 3.35cm x Largura B 1.76cm x Profundidade A 75cm x Profundidade B 32cm.

Móvel composto por painéis: 1 Painel de 1.40 x 1.5 x 15.5; 1 Painel de 2.70 x 1.5 x 15.5; 1 Painel de 34,5 x 1.5 x 15.5; 1 Painel de 34,5 x 1.5 x 40; 1 Painel de 2.70 x 1.5 x 40; 1 Painel de 1.05 x 1.5 x 24; 1 Painel de 1.05 x 1.5 x 1.66; 1 Painel de 2.28 x 1.5 x 10,5; 1 Painel de 1.05 x 1.5 x 1.80; 2 Painel de 1.05 x 1.5 x 6; 1 Painel de 32 x 2.5 x 1.44; 1 Painel de 1.61 x 2.5 x 32; 1 Painel de 1.73 x 2.5 x 32; MDF cor Louro freijó / Nude.

Todo mobiliário em MDF 15mm. MDF 25mm em locais específicos.

- 01 Un. Balcão gaveteiro (Medidas: Altura 89cm x Largura 1.80cm x Profundidade 50cm.

Móvel composto por doze (12) gavetas. MDF cor Louro freijó / Nude. Todo mobiliário em MDF 15mm. MDF 25mm em locais específicos. Corrediças metálicas telescópicas. Puxador metal gola.

 - 01 Un. Balcão gaveteiro (Medidas: Altura 76.5cm x Largura 50cm x Profundidade 54.5cm.

Móvel composto por quatro (4) gavetas. MDF cor Louro freijó / Nude. Todo mobiliário em MDF 15mm. Corrediças telescópicas. Puxador metal gola.

Valor R$8.773,00

  

ITEM 3

RECEPÇÃO 2

 - 01 Un. Balcão recepção (Medidas: Altura 95cm x Largura 2.60cm x Profundidade 94cm.

Móvel composto por painéis: 1 Painel de 88 x 15 x 1.90; 1 Painel de 88 x 15 x 1.60; 1 Painel de 88 x 15 x 86; 1 Painel de 88 x 15 x 52,5; 1 Painel de 2,01 x 15 x 9,5; 1 Painel de 2.60 x 25 x 94.

MDF cor Louro freijó / Nude. Todo mobiliário em MDF 15mm. MDF 25mm em locais específicos.

 - 01 Un. Balcão para impressoras (Medidas: Altura 89cm x Largura 1.50cm x Profundidade 55cm.

Móvel composto por 4 portas, divisórias e prateleira centralizadas. Dobradiças metálicas com amortecedor. Puxador metal gola. MDF cor Louro freijó / Nude. Todo mobiliário em MDF 15mm. MDF 25mm em locais específicos.

 - 01 Un. Mesa secretaria (Medidas: Altura 80cm x Largura 1.47cm x Profundidade 1.30cm.

MDF cor Louro freijó / Nude. Todo mobiliário em MDF 15mm. MDF 25mm em locais específicos.

Gaveteiro com porta CPU. Medindo: Altura 77.5cm x Largura 75cm x Profundidade 50cm. Gaveteiro composto por 4 gavetas. Corrediças metálicas telescópicas. Puxador metal gola. MDF cor Louro freijó / Nude. Todo mobiliário em MDF 15mm. MDF 25mm em locais específicos.

Valor R$7.038,00

 

Valor total R$26.344,00

 

Licitação nº nº Dispensa de Licitação - nº 08/2023

Data de Publicação: 29/06/2023

Data da Licitação: 29/06/2023

Tipo: Dispensa de Licitação

Situação: Homologada

Objeto:prestação de serviços voltados ao fornecimento de internet para a Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS;

Valor Mensal: R$ 200,00 (duzentos reais).

 

Licitação nº nº Dispensa de Licitação - nº 07/2023

Data de Publicação: 28/06/2023

Data da Licitação: 28/06/2023

Tipo: Dispensa de Licitação

Situação: Homologada

Objeto: Aquisição de: -01 (um) painel em ACM, medindo 2,66m x 1,36m, com 08 (oito) galerias dos suplentes; - 01 (um) quadro em ACM, medindo 52cm x 70cm, com fotos da Comissão Emancipacionista; - 01 (uma) placa com foto para galeria dos presidentes; e - 01 (uma) placa com nome e data para quadro da galeria dos presidentes.

Valor Total: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais).

 

Licitação nº nº Inexigibilidade de Licitação - nº 06/2023

Data de Publicação: 15/06/2023

Data da Licitação: 15/06/2023

Tipo: Inexigibilidade

Situação: Homologada

Contratação de implementação, treinamento e locação mensal para o Módulo SST – Segurança e Saúde do Trabalho para a Câmara Municipal de Vereadores.

Valor de implantação e treinamento R$2.000,00

Valor R$350,00 mensal e R$4.200,00 anual. 

Licitação nº nº Dispensa de Licitação - nº 05/2023

Data de Publicação: 12/06/2023

Data da Licitação: 12/06/2023

Tipo: Dispensa de Licitação

Situação: Homologada

Contratação e empresa especializada em emissão de laudos, realização de levantamentos técnicos dos agentes nocivos, envio dos eventos do e-social, emissão de PPP, agendamento de perícias, emissão de CAT, fornecimento de fichas de EPI e ordem de serviço e assessoria técnica para a Câmara Municipal de Vereadores.

Valor R$290,00 mensal e R$3.480,00 anual.

Licitação nº nº Dispensa de Licitação - nº 04/2023

Data de Publicação: 17/01/2023

Data da Licitação: 17/01/2023

Tipo: Dispensa de Licitação

Situação: Homologada

Contratação de serviços de zeladoria para o prédio da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Planalto - RS

Valor R$436,00 mensal e R$5.232,00 anual.

Licitação nº nº Dispensa de Licitação - nº 03/2023

Data de Publicação: 13/01/2023

Data da Licitação: 13/01/2023

Tipo: Dispensa de Licitação

Situação: Homologada

Contratação de serviços de assessoria de comunicação para a Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Planalto - RS

Valor R$1.350,00 mensal e R$16.200,00 anual.

Licitação nº nº Dispensa de Licitação - nº 02/2023

Data de Publicação: 13/01/2023

Data da Licitação: 13/01/2023

Tipo: Dispensa de Licitação

Situação: Homologada

Contratação de serviços voltados a locação de website municipal para a Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Planalto - RS

Valor R$205,80 mensal e R$2.469,60 anual.

Licitação nº nº Dispensa de Licitação - nº 01/2023

Data de Publicação: 13/01/2023

Data da Licitação: 13/01/2023

Tipo: Dispensa de Licitação

Situação: Homologada

Contratação de serviços de assessoria jurídica para Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto - RS

Valor R$4.650,00 mensal e R$55.800,00 anual.

Licitação nº nº Dispensa de Licitação - nº 08/2022

Data de Publicação: 28/11/2022

Data da Licitação: 28/11/2022

Tipo: Dispensa de Licitação

Situação: Homologada

Objeto: Aquisição de 03 (três) aparelhos de ar-condicionado, sendo: 01 (um) aparelho de 12.000BTUS; 01 (um) aparelho de 18.000BTUS; e, 01 (um) aparelho de 24.000BTUS, incluso suporte e tubulação frigorígena necessária para instalação dos aparelhos. Serviços de desinstalação de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado antigos e instalação dos 03 (três) aparelhos de ar condicionado novos.

Valor Total: R$ 14.750,00.

Prazo de Execução: Até 31/12/2022.

Fundamento: Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Santo Antônio do Planalto, 28 de novembro de 2022.

Elder Knapp Presidente

 

Licitação nº nº Dispensa de Licitação - nº 07/2022

Data de Publicação: 24/10/2022

Data da Licitação: 24/10/2022

Tipo: Dispensa de Licitação

Situação: Homologada

Aquisição de móveis planejados para cozinha e recepção da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo administrativo nº 07/2022
Dispensa de Licitação nº 07/2022
Contratado: DOMUM Industria e Comércio de Moveis Ltda.
CNPJ: 45.242.091/0001-00.
Objeto: Aquisição de móveis planejados para cozinha e recepção da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto.
Valor Total: R$ 16.923,00.
Prazo de Execução: Até 31/12/2022.
Fundamento: Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Santo Antônio do Planalto, 24 de outubro de 2022.
Elder Knapp Presidente

Licitação nº nº Dispensa de Licitação - nº 06/2022

Data de Publicação: 31/08/2022

Data da Licitação: 31/08/2022

Tipo: Dispensa de Licitação

Situação: Homologada

OBJETO

 1 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços SMP (Serviço Móvel Pessoal), para uso do Poder Legislativo Municipal (02 linhas) e para uso dos servidores e Vereadores Municipais (14 linhas), de acesso móvel pós-pago, durante 12 (doze) meses, conforme quantidade estimada e especificações mínimas constantes a seguir:

Item

Especificação

UND

Valor Unitário

Valor Total

1

Pacote de 40.000 (quarenta mil) minutos individuais em ligações VC1, VC2 e VC3 para móvel on, off net e fixos para qualquer operadora com utilização do CSP15; Pacote de 1.000 SMS para móvel on, off-net; Pacote de 10GB de internet com redução de velocidade para 128kbps após atingimento da franquia sem cobrança de valores excedentes; e Serviço de Gestão de Voz e dados via web incluso gratuitamente no pacote.

 

03

R$ 59,99

R$ 179,97

2

Pacote de 40.000 (quarenta mil) minutos individuais em ligações VC1, VC2 e VC3 para móvel on, off net e fixos para qualquer operadora com utilização do CSP15; Pacote de 1.000 SMS para móvel on, off net; Pacote de 5GB de internet com redução de velocidade para 128kbps após atingimento da franquia sem cobrança de valores excedentes; e Serviço de Gestão de Voz e dados via web incluso gratuitamente no pacote.

08

R$ 44,99

R$ 359,92

3

Pacote de 40.000 (quarenta mil) minutos
individuais em ligações VC1, VC2 e VC3 para móvel on, off net e fixos para qualquer operadora com utilização do CSP15; Pacote de 1.000 SMS para móvel on, off net; e Serviço de Gestão de Voz e dados via web incluso gratuitamente no pacote.

03

R$ 29,99

R$ 89,97

TOTAL MENSAL:

R$ 629,86

TOTAL ANUAL:

R$ 7.558,32

 

- Valor de Responsabilidade do Poder Legislativo Municipal – R$ 89,98 (oitenta e nove reais com noventa e oito centavos), mensais;

- Valor de Responsabilidade dos Servidores e dos Vereadores Municipais – R$ 589,88 (quinhentos e oitenta e nove reais com oitenta e oito centavos), mensais.

 
DO VALOR

 2.1 – Fica estimado o valor global do presente contrato em R$ 629,86 (seiscentos e vinte e nove reais com oitenta e seis centavos) mensais, sendo que: R$. 89,98 (oitenta e nove reais com noventa e oito centavos) mensais, serão objeto de empenho e custeados com Recursos do Poder Legislativo Municipal e R$ 589,88 (quinhentos e oitenta e nove reais com oitenta e oito centavos) mensais, serão objeto de pagamento pela via extra-orçamentária pois consignados na folha de pagamento dos agentes públicos vinculados ao Poder Legislativo Municipal.

Licitação nº nº Dispensa de Licitação - nº 05/2022

Data de Publicação: 27/05/2022

Data da Licitação: 02/06/2022

Tipo: Dispensa de Licitação

Situação: Homologada

Objeto: Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica para Câmara de Vereadores.

Valor Mensal: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).

Prazo: de 02.06.2022 até 31.12.2022

 

Licitação nº nº Dispensa de Licitação - nº 04/2022

Data de Publicação: 17/01/2022

Data da Licitação: 17/01/2022

Tipo: Dispensa de Licitação

Situação: Homologada

Contratação de serviços de assessoria de comunicação para Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto. 

Valor R$ 1.380,00 mensal e R$16.560,00 anual.

Licitação nº nº Dispensa de Licitação - nº 03/2022

Data de Publicação: 17/01/2022

Data da Licitação: 17/01/2022

Tipo: Dispensa de Licitação

Situação: Homologada

Contrtação de serviços de zeladoria para o prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto - RS

Valor R$ 436,00 mensal e R$ 5.232,00 anual.

Licitação nº nº Dispensa de Licitação - nº 02/2022

Data de Publicação: 10/01/2022

Data da Licitação: 10/01/2022

Tipo: Dispensa de Licitação

Situação: Homologada

Contratação/assinatura de jornal de circulação regional para a divulgação dos atos da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto - RS

Valor R$690,00 mensal e R$8.280,00 anual.

Licitação nº nº Dispensa de Licitação - nº 01/2022

Data de Publicação: 10/01/2022

Data da Licitação: 10/01/2022

Tipo: Dispensa de Licitação

Situação: Homologada

Prestação de serviços especializados locação e manutenção de website para a Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto - RS

Valor R$194,38 mensal e R$2.332,56 anual.

Licitação nº nº Dispensa de Licitação - nº 06/2021

Data de Publicação: 08/11/2021

Data da Licitação: 22/11/2021

Tipo: Dispensa de Licitação

Situação: Homologada

Aquisição de 10 Cadeiras para os Vereadores e Mesa Diretora, sendo: 01 Cadeira alta presidente, giratória, couro ecológico preto, mecanismo relax, a gás, regulagem de altura, braço com regulagens, e 09 Cadeiras giratória diretor, couro ecológico preto, mecanismo relax, a gás, regulagem de altura braço com regulagens.

Valor total R$13.280,00

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