Pauta das Sessões

Pauta:

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDOS: - Pedido de Providências nº 085/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor de obras, para que realize melhorias entre elas a conclusão da obra de instalação de uma boca-de-lobo na Rua Adolfo Schneider, em frente a loja de materiais de construção de Gilmar Sertoli. Justifica tal pedido pelo fato de que naquele local foi iniciada a instalação de uma boca-de-lobo junto ao passeio público, a qual está inacabada, oferecendo perigo aos pedestres além de má aparência, o que se verifica nas fotos que seguem em anexo. É necessária a conclusão urgente da referida obra a fim de evitar acidentes principalmente com pedestres e crianças que circulam pelo local. Reitera ainda os diversos pedidos já realizados, cujas cópias destes também seguem em anexo, para que seja, naquele local procedida a pintura na pista e a colocação de placas de trânsito indicando limites de velocidade e travessia de pedestres, bem como a instalação de uma lombada, a fim de evitar o tráfego de veículos em alta velocidade, já que nas proximidades existem diversos pontos comerciais, além de posto de saúde, farmácia e escola. - Pedido de Providências nº 086/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor de obras, para que realize melhorias como empedramento e compactação da estrada que inicia na BR 386, passando pelos acessos a diversas propriedades, entre elas as de Adelio Luis Kossmann, Carlos Roberto Vergutz, Bastião da Silva, família Soletti, entre outros, até o encontro com a Estrada Geral de Nossa Senhora do Carmo. Justifica tal pedido pelo fato de que a referida estrada está em péssimas condições de trafegabilidade, conforme se verifica nas fotos em anexo. Como o período de safra está bem próximo, a referida estrada deveria estar em boas condições, já que praticamente toda a produção daquela localidade passa por este trajeto, além das máquinas destinadas ao plantio da safra de verão. Solicita assim, que sejam realizadas as melhorias necessárias já que este é um anseio dos moradores próximos que utilizam esta via. MOÇÃO DEFERIDA: - Moção de Pesar de nº 034/2021, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor GENTIL WORM, ocorrido no dia 22 de outubro de 2021. A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Gentil esteja descansando em paz. PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE: - Projeto de Resolução nº 005/2021, de 25 de outubro de 2021, de autoria da Mesa Diretora, que: "Autoriza o Poder Legislativo a realizar despesas para a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Profissionais da Unidade Básica de Saúde de Santo Antônio do Planalto, que atuaram no combate à COVID”. - Projeto de Lei nº 055/2021, de 18 de outubro de 2021, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”. Este projeto autoriza a contratação de 01 (um) enfermeiro, por 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de até 12 (doze) meses. PROJETOS DE LEI TRAMITANDO: Nesta sessão deu entrada e está tramitando o Projeto de Lei nº 056/2021, de 21 de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Município Celebrar Termo de Convênio com a Universidade de Passo Fundo – UPF, para o desenvolvimento de Programa de Estágios Curriculares”. Também continua tramitando o Projeto de Lei nº 054/2021, de 04 de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santo Antônio do Planalto, para o exercício de 2022”.

Pauta:

PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE: - Projeto de Resolução nº 004/2021, de 13 de outubro de 2021, de autoria do Vereador Leonel Adler/PDT, que: Dispõe sobre a criação da Câmara Mirim junto ao Parlamento Municipal de Santo Antônio do Planalto”. PROJETOS DE LEI TRAMITANDO: Nesta sessão deu entrada e está tramitando o Projeto de Lei nº 055/2021, de 18 de outubro de 2021, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”. Também continua tramitando o Projeto de Lei nº 054/2021, de 04 de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santo Antônio do Planalto, para o exercício de 2022”.

Pauta:

PROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE: - Substitutivo do Projeto de Lei nº 052/2021, de 04 de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: “Desafeta e afeta a destinação de bens imóveis de propriedade do município”. - Projeto de Lei nº 053/2021, de 04 de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contratação temporária de excepcional interesse público relativo à função de Psicólogo, objeto da Lei Municipal 1.495/2018, e a acrescentar carga horária adicional de trabalho”. PROJETOS DE LEI TRAMITANDO: Nesta sessão deram entrada e estão tramitando os seguintes projetos: - Projeto de Lei nº 054/2021, de 04 de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santo Antônio do Planalto, para o exercício de 2022”. - Projeto de Resolução nº 004/2021, de 13 de outubro de 2021, de autoria do Vereador Leonel Adler/PDT, que: Dispõe sobre a criação da Câmara Mirim junto ao Parlamento Municipal de Santo Antônio do Planalto”.

Pauta:

Informamos que a próxima sessão se realizará no dia 02/01/2017 as 19 horas nas dependências da Câmara de Vereadores.

Pauta:

Informamos que a próxima sessão se realizará no dia 26/12/2016 as 19 horas nas dependências da Câmara de Vereadores.

Pauta:

Informamos que a próxima sessão se realizará no dia 19/12/2016 as 19 horas nas dependências da Câmara de Vereadores.

Pauta:

Informamos que a próxima sessão se realizará no dia 12/12/2016 as 19 horas nas dependências da Câmara de Vereadores.

Pauta:

Próxima sessão Ordinária acontecerá no dia 28/11/2016, no mesmo horário nas dependências da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Planalto. Até o momento o Projeto da LOA e também da folha de pagamento Tramitando.

Pauta:

Próxima sessão Ordinária acontecerá no dia 14/11/2016, no mesmo horário nas dependências da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Planalto. Até o momento somente o Projeto da LOA tramitando.

Pauta:

Próxima sessão Ordinária acontecerá no dia 07/11/2016, no mesmo horário nas dependências da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Planalto. Até o momento não há projetos tramitando.