Dois textos tramitam no Poder Legislativo de Santo Antônio do Planalto
há 3 anos
Com a entrada de um novo Projeto de Lei na Sessão Ordinária de segunda-feira, dia 22 de agosto, a Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Planalto tem dois textos em tramitação. Os vereadores utilizam esse período para analisar os textos, que também passam pela apreciação nas comissões necessárias.
A comunidade também é convocada a acompanhar de perto os projetos que passam pela Câmara Municipal. Os textos completos estão disponíveis no site http://camarastoantoniodoplanalto.com.br/projetos e também na Secretaria da Câmara, onde cópias dos projetos na íntegra podem ser solicitadas. Confira os textos em tramitação:
- Projeto de Lei nº 045/2022, de 22 de agosto de 2022, que: “Altera a redação da alínea “F”, do Inciso I do Art. 4 da Lei Municipal nº 1.522, de 31 de agosto de 2018”.
- Processo nº 004163-02.00/19-7, de Contas de Governo do ano de 2019: Parecer Prévio do TCE/RS nº 21.136, sobre o “Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2019. Falhas formais e de controle interno. Recomendação. Parecer Favorável”.
As Sessões Ordinárias dos vereadores ocorrem às segundas-feiras, com início às 19h. O próximo encontro será no dia 29 de agosto, com transmissão ao vivo pelo Facebook do Poder Legislativo, no https://www.facebook.com/SAPVereadores.
