Resumo da Sessão Ordinária realizada no dia 06.04.2026
há 1 mês
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2026, ÀS 19:00 HORAS
Presidida pelo Vereador Cezar Formentini/PDT
Participaram desta reunião os Vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Edson Proença Adames/PSDB, Elder Knapp/MDB, Iris Lamm Selig/PP, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT e Vilmar Soares da Silva/PDT.
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE:
- Projeto de Lei nº 24/2026, de 30 de março de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 19.193,52”.
PROJETOS DE LEI TRAMITANDO:
- Projeto de Lei nº 025/2026, de 1º de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação dos Trabalhadores de Santo Antônio do Planalto, no valor de R$ 28.072,72 e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 026/2026, de 1º de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com base na Lei Municipal nº 1.823/2023”.
- Projeto de Lei nº 027/2026, de 1º de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 200.000,00”.
- Projeto de Lei nº 028/2026, de 1º de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com base na Lei Municipal nº 1.962/2025”.
- Projeto de Lei nº 029/2026, de 06 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar a concessão de incentivo ao produtor rural Marino Orlando Horz, mediante disponibilização de horas-máquina, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 030/2026, de 06 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro mediante Termo de Convênio, à Associação de Água Walter Vergutz, autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências”.
Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: <https://camarastoantoniodoplanalto.com.br/projetos>
Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 13 de abril de 2026, na sede da Câmara Municipal de Vereadores, às 19 HORAS.